Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Competente, providencie a manutenção/recuperação do encascalhamento da estrada rural denominada "Boca da Onça". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: André Luiz Peres Lopes
Protocolo: 87
Turno: Primeiro
Texto original
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Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ângulo, e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Ofício nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Encaminha em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a nova alteração na Lei Municipal nº 1200/2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 1200, de 11 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 1302, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |
| 5 |
Ofício nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 028 ao 032/2021 que estão protocolados no Legislativo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 332.875,82. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 5.370,97. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 25.971,51. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 40.134,72. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 33.805,00. - - |
Aprovado Única votação em regime de urgência. |
| 11 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Cione Rissardo
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que se faça um levantamento junto ao departamento pessoal com o objetivo de verificar quais servidores efetivos já possuem o direito adquirido à aposentadoria e assim, verificar a possibilidade de concedê-la as a estes funcionários, mesmo que involuntariamente. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Levi dos Santos Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que Municipal intervenha junto à empresa Viação Garcia, e verifique a possibilidade desta empresa voltar a prestar serviços de transporte coletivo de passageiros em nosso Município. - - Requerimento Verbal
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Aprovado |