Matérias da Ordem do Dia (763ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N° 472/2009-L, QUE PRORROGA O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N° 472/2009-L, QUE PRORROGA O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 005/2001.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 005/2001.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA LOCALIZADA DEFRONTE A CHÁCARA DO SR. ADEMIR DO LAVADOR, NO DISTRITO DE VALÊNCIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA LOCALIZADA DEFRONTE A CHÁCARA DO SR. ADEMIR DO LAVADOR, NO DISTRITO DE VALÊNCIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANITÁRIOS, OU ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE OS FREQÜENTADORES CONTAM COM APENAS UM BANHEIRO QUE É CEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, O QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A TODOS, GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES USUÁRIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANITÁRIOS, OU ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE OS FREQÜENTADORES CONTAM COM APENAS UM BANHEIRO QUE É CEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, O QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A TODOS, GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES USUÁRIOS.