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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 126/2014, Data Protocolo: 30/06/2014 - Horário: 14:55:13
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   aguardando sessão
Texto Original
PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 127/2014, Data Protocolo: 30/06/2014 - Horário: 14:56:19
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   aguardando sessão
Texto Original
PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 128/2014, Data Protocolo: 30/06/2014 - Horário: 14:57:34
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   aguardando sessão
Texto Original
PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 132/2014, Data Protocolo: 01/07/2014 - Horário: 10:31:26
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2014
Última Ação:   AGUARDANDO SESSÃO
Texto Original
PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA.

Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 133/2014, Data Protocolo: 01/07/2014 - Horário: 10:59:24
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2015
Última Ação:   arquivada
Texto Original
PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 10 de Julho de 2014
Protocolo: 134/2014, Data Protocolo: 14/07/2014 - Horário: 16:17:58
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 10 de Julho de 2014
Protocolo: 135/2014, Data Protocolo: 14/07/2014 - Horário: 16:19:48
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 10 de Julho de 2014
Protocolo: 136/2014, Data Protocolo: 14/07/2014 - Horário: 16:21:10
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 2014
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL

Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Protocolo: 138/2014, Data Protocolo: 18/08/2014 - Horário: 16:01:06
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2014
Última Ação:   ÚNICA VOTAÇÃO UNANIMIDADE.
Texto Original
PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL QUE O MUNICÍPIO TEM EM FACE DO RPPS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Protocolo: 142/2014, Data Protocolo: 28/08/2014 - Horário: 10:30:39
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   aprovado
Texto Original
PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Protocolo: 141/2014, Data Protocolo: 28/08/2014 - Horário: 10:26:50
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2014
Última Ação:   ÚNICA VOTAÇÃO UNANIMIDADE.
Texto Original
PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Protocolo: 140/2014, Data Protocolo: 28/08/2014 - Horário: 10:24:07
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2014
Última Ação:   ÚNICA VOTAÇÃO UNANIMIDADE.
Texto Original
PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 143/2014, Data Protocolo: 01/09/2014 - Horário: 16:12:20
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   ARQUIVADA
Texto Original
PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Protocolo: 145/2014, Data Protocolo: 10/09/2014 - Horário: 14:45:17
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2014
10 de Setembro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2014
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Texto Original
PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 146/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 16:43:12
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   aprovado
Texto Original
PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Protocolo: 147/2014, Data Protocolo: 22/09/2014 - Horário: 16:49:37
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2014
Última Ação:   aprovado
Texto Original
PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA

Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Protocolo: 152/2014, Data Protocolo: 06/10/2014 - Horário: 15:45:00
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
15 de Dezembro de 2014
15 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   encaminhado ao prefeito municipal através do ofício nº 052/2014 em 16/12/2014.
Texto Original
PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 151/2014, Data Protocolo: 06/10/2014 - Horário: 15:40:42
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Movimentação feita para realizar o arquivamento somente.
Texto Original
PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 158/2014, Data Protocolo: 16/10/2014 - Horário: 10:24:52
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Outubro de 2014
13 de Outubro de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2014
Última Ação:   Enviado ao prefeito. sem ofício
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À AMPLIAÇÃO DE MICRO EMPRESA. GENÉSIO SOARES DA ROCHA - ME - CNPJ: 13.195.178/0001-87 GENÉSIO DA OFICINA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Protocolo: 160/2014, Data Protocolo: 04/11/2014 - Horário: 9:57:58
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2014
3 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2014
Última Ação:   ENCAMINHADO AO PREFEITO DIA 04/11/2014. SEM OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
Texto Original
PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 161/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2014
10 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 162/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2014
10 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 054/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 163/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2014
10 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2014
Última Ação:   UNANIMIDADE.
Texto Original
PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) DE ÂNGULO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 170/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 784/2014 DE 25/11/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 784, de 25 de novembro de 2014

PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 172/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2014
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 173/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Novembro de 2014
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 786/2014 DE 25/11/2014
Matéria Anexada:   Emenda nº 1 de 2015  Data Anexação: 23 de Novembro de 2015 Autor(es):  Leandro Rissardo de Andrade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 786, de 25 de novembro de 2014

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 165/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 787/2014 DE 25/11/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 787, de 25 de novembro de 2014

PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 167/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 788/2014 DE 25/11/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 788, de 25 de novembro de 2014

PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 164/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 789/2014 DE 25/112014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 789, de 25 de novembro de 2014

PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 20 de Novembro de 2014
Protocolo: 166/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 790/2014 DE 25/11/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 790, de 25 de novembro de 2014

PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2006 (PLANO DIRETOR).

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 169/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 791/2014 DE 24/11-2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 791, de 25 de novembro de 2014

PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 168/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2014
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2014
Última Ação:   APROVADO
Texto Original
PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI SANÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS BALDIOS, QUE POSSIBILITEM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 171/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2015
Última Ação:   tramitado para somente controle
Texto Original
PLO 63/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2011 QUE INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Protocolo: 178/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Dezembro de 2014
1 de Dezembro de 2014
1 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2014
Última Ação:   ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 048/2014.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 792, de 02 de dezembro de 2014

PLO 64/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 182/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 794, de 09 de dezembro de 2014

PLO 65/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 183/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 795, de 09 de dezembro de 2014

PLO 66/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 184/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 796, de 09 de dezembro de 2014

PLO 67/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 185/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 797, de 09 de dezembro de 2014

PLO 68/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 186/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 798, de 09 de dezembro de 2014

PLO 69/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 187/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 799, de 09 de dezembro de 2014

PLO 70/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Protocolo: 188/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 050/2014 em 09/12/2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 800, de 09 de dezembro de 2014

PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO,INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 581/2011 DE 09/08/2011 E REVOGA A LEI Nº 792/2014 DE 02-12-2014.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Protocolo: 192/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  24 de Dezembro de 2014
Última Ação:   REPROVADO POR 5 VOTOS A 1
Texto Original
PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 193/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2014
15 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   encaminhado ao prefeito municipal através do ofício nº 052/2014.
Texto Original
PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Protocolo: 194/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2014
15 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2014
Última Ação:   encaminhado ao prefeito municipal através do ofício nº 052/2014.
Texto Original
PLO 74/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Dezembro de 2014
Protocolo: 195/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Dezembro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Movimentação feita para realizar o arquivamento somente.
Texto Original
REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER À VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REALIZE O TRAMITE DOS PROJETOS DE LEI LEGISLATIVO Nº. 001 E 002/2014 EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 81/2014, Data Protocolo: 18/02/2014 - Horário: 15:05:20
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Pasta arquivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2014  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2014
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2014  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2014 Autor(es):  Pedro Moraes
Texto Original
REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE VOLTAR A FORNECER ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PLANTONISTAS DO POSTO DE SAÚDE, TODOS OS DIAS DA SEMANA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 86/2014, Data Protocolo: 24/02/2014 - Horário: 15:13:53
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2014
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE, ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DIA 27/02 ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 003/2014
Texto Original
REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO, SOLICITADAS ATRAVÉS DE MUITOS REQUERIMENTOS ELABORADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FORAM ATENDIDOS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 91/2014, Data Protocolo: 27/02/2014 - Horário: 12:44:56
Autor:  Adnilson Laureano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   ARQUIVO
Texto Original