SAPL - Câmara Municipal de Ângulo - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:30	Encerramento: 23/02/2026 -

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 23(vinte e três) de fevereiro de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 11(onze) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 001/2026 do IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural - Unidade Local de Ângulo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno:	Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno:	Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno:	Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno: Único	Encaminha o Projeto de Lei nº 006/2026 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.	Incluir na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência	Dispõe sobre aceitação de doação com encargos pelo Município de Ângulo e dá outras providências.	Incluir na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Márcio Cione Rissardo Turno: Único	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que reitere estudos visando à aquisição de novas caçambas de lixo para o Município, reforçando a necessidade já apontada por meio da Indicação nº 036/2025.	Incluir na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Márcio Cione Rissardo Turno: Único	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a aquisição de um novo bebedouro para utilização no Barracão Municipal.	Incluir na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Covre Turno: Único	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de um abrigo nas dependências da Praça Matsuka Ito, destinado a estudantes e trabalhadores que aguardam transporte, bem como a ampliação do abrigo já existente na Avenida Valério Osmar Estevão, em frente ao Bar do Bolacha.	Incluir na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Covre Turno: Único	INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a viabilização da construção de um playground infantil na Comunidade de Valência.	Incluir na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.023.	Aguardando 1º Turno de Votação