SAPL - Câmara Municipal de Ângulo - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 02/03/2026 - 19:30	Encerramento: 02/03/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 02(dois) de março de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 23(vinte e três) de fevereiro de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica.	Aguardando emissão de parecer da comissão

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno: 1ª Votação	Disciplina a aplicação das hipóteses de Dispensa de Licitação, em Razão do Valor, previstas no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.	Aguardando 1º Turno de Votação
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ângulo, Estado do Paraná.	Aguardando 1º Turno de Votação
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU Turno: 1ª Votação	Regulamenta o Contrato Verbal para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento, no âmbito do Legislativo Municipal de Ângulo, e dá outras providências.	Aguardando 1º Turno de Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Turno: 2ª e 3ª Votações	Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.023.	Aguardando 2º Turno de Votação
5 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Márcio Cione Rissardo Turno: Único	INDICA ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo verifique/autorize, à Secretaria Municipal de Saúde, a possiblidade de estender o horário de atendimento da sala de vacinação do Centro de Saúde Municipal, fora do horário normal de expediente, ainda que ao menos uma vez por semana, a fim de possibilitar o acesso dos trabalhadores que exercem suas atividades em horário comercial.	Incluir na Ordem do Dia