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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 19/01/2026 - 19:30 Encerramento: 19/01/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência do vereador Leandro Rissardo de Andrade - PL, foi declarada aberta a Sessão Extraordinária do dia 19(dezenove) de janeiro de 2026, atendendo ao disposto no §4º do art. 116 do Regimento Interno.
LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pela vereadora Sheila Vicentina da Silva Andrade - PSD.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15(quinze) de dezembro de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Solicita o Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 001/2026.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
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3 - Ofício nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: Único
Solicita o Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 002/2026.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do IPAM e dá outras providências.
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5 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: Único
Requer o Regime de Urgência para o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026.
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - MESA EXECU
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641/2025.
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