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PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 191/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 11:37:49
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 192/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 11:38:44
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 193/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 11:39:26
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 194/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 11:40:12
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DE 2015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 195/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 11:41:14
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 197/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 18:44:21
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE ÂNGULO-PR
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 198/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 18:46:01
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO PIDERURB.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 199/2015, Data Protocolo:
23/11/2015 -
Horário: 18:47:37
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 085/2016, EM 11/04/2016
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO DO IPAM
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Protocolo: 203/2015, Data Protocolo:
30/11/2015 -
Horário: 14:04:52
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO JUNTO AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 207/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 14:38:34
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: RETIRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, OFÍCIO DOCUMENTO ASSESSÓRIO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, NO VALOR DE R$ 1.200.000,00.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2015
Última Ação: ARQUIVADA, AGUARDANDO AUTORIZAÇÃO PARA TRAMITAR NOVAMENTE.
Texto Original
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PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 205/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 9:10:52
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 210/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 16:53:03
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 721/2013 DE 17/12/2013, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 212/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 17:01:25
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 831/2015 DE 30/06/2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Protocolo: 211/2015, Data Protocolo:
07/12/2015 -
Horário: 16:55:00
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 218/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 16:59:54
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 217/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 16:58:26
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Protocolo: 216/2015, Data Protocolo:
14/12/2015 -
Horário: 16:57:07
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Protocolo: 221/2015, Data Protocolo:
17/12/2015 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM PAGAMENTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - IPAM - IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 005/2001.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 96/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 19:57:16
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Josemir Marcos Maestá
Leandro Rissardo de Andrade
Yara Pricila de Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FAZEM TRATAMENTO DO NPR DE FORMA MAIS SEGURA E CONFORTÁVEL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE ESTES PACIENTES ESTÃO SENDO TRANSPORTADOS MUITAS VEZES NOS COLOS DOS PAIS, SEM SEGURANÇA ALGUMA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo:
23/02/2015 -
Horário: 15:09:54
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR READEQUANDO OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES E EDUCADORES INFANTIS AO NOVO PISO SALARIAL, QUE NESTE EXERCÍCIO DE 2015 PASSOU A SER DE R$ 1.917,78 (HUM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Protocolo: 51/2015, Data Protocolo:
02/03/2015 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Pedro Moraes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR DISPONIBILIZANDO, PELO MENOS POR MEIO PERÍODO, UMA ENFERMEIRA PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VALÊNCIA DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA.
Apresentação: 2 de Março de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS EM POSTES NO PERÍMETRO URBANO DE ÂNGULO. COM ATENÇÃO ESPECIAL NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE E AINDA PONTOS QUE EXIGEM MAIOR PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Protocolo: 56/2015, Data Protocolo:
09/03/2015 -
Horário: 16:55:02
Autor:
Marcelo Covre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: PARTICIPAR DO CURSO CÂMARA DE VEREADORES, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, DIÁRIAS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo:
17/03/2015 -
Horário: 10:55:23
Autor:
Odirlei Zavatini
Texto Original
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REQ 10/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR TERCEIRIZANDO O MATADOURO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
16/03/2015 -
Horário: 16:41:49
Autor:
Adnilson Laureano
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR REALIZANDO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NO MEIO NA RUA JOSÉ BOSSI, TENDO EM VISTA QUE A QUALQUER MOMENTO PODE ACONTECER UM ACIDENTE COM VEÍCULOS, PRINCIPALMENTE MOTOS, E TAMBÉM COM PEDESTRES. LEMBRANDO QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ FOI REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, MAS AINDA NADA FOI FEITO.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO INTERVENHA JUNTO AO DER, E SOLICITE A ESTA COMPANHIA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTAR REALIZANDO A MANUTENÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO NA SAÍDA DA NOSSA CIDADE, SENTIDO DISTRITO DE VALÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE JÁ OCORREU UM ACIDENTE EM VIRTUDE DESTA DEFORMIDADE.
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Yara Pricila de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TENDO EM VISTA QUE O ÍNDICE DA PERCA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTÁ ACUMULADO EM TORNO DE 30% (TRINTA POR CENTO), VENHO ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR PARCELANDO ESTE PERCENTUAL E ASSIM RECOMPONDO ESTA PERCA. SABE-SE QUE É IMPOSSÍVEL CONCEDER ESTE REAJUSTE EM UMA ÚNICA PARCELA, PORTANTO, A SUGESTÃO É DE QUE SEJA CONCEDIDO 2% (DOIS POR CENTO) DE REAJUSTE MENSALMENTE, ATÉ QUE NÃO HAJA MAIS ESTA DIFERENÇA. SOLICITO AINDA QUE, O PREFEITO MUNICIPAL, RESPONDA NO PRAZO REGIMENTAL, SE SERÁ POSSÍVEL OU NÃO ATENDER ESTA SOLICITAÇÃO, OU APRESENTE UMA OUTRA ALTERNATIVA.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:
Yara Pricila de Oliveira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2015 - Requerimento
Ementa: CONSIDERANDO QUE, O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE É UM ACRÉSCIMO AO SALÁRIO DO TRABALHADOR, QUE LABORA EXPOSTO A AGENTES INSALUBRES, OU EM CONDIÇÕES INSALUBRES E QUE ESTE ADICIONAL PODE SER EM NÍVEL MÍNIMO, MÉDIO OU MÁXIMO.
CONSIDERANDO QUE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ENVOLVE MAIOR PERIGO PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR E, POR ISSO MESMO, OCASIONA UM AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. EM CONSEQÜÊNCIA, O TRABALHO NESSAS CONDIÇÕES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA AO EMPREGADO O DIREITO AO RECEBIMENTO DE UM ADICIONAL, DE 10%, 20% OU 40% SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, OU MÍNIMO PROFISSIONAL, CONFORME SE CLASSIFIQUE A INSALUBRIDADE, RESPECTIVAMENTE, NO GRAU MÍNIMO, MÉDIO OU MÁXIMO, SEGUNDO APURADO POR PERITO, MÉDICO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE SEJA CONTRATADO UM PERITO PARA ESTAR READEQUANDO/CLASSIFICANDO OS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONFORME A SUA ATIVIDADE, JÁ QUE TODOS ENCONTRAM-SE NO MESMO NÍVEL, OU SEJA, NO NÍVEL MÍNIMO (10%), DEVENDO OS MESMOS APÓS ESTES LEVANTAMENTOS, SEREM ENQUADRADOS ENTRE OS GRAUS MÍNIMO (10%), MÉDIO (20%) OU MÁXIMO (40%).
Apresentação: 16 de Março de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2015 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE 03 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO CURSO CÂMARA 2015 (PREVIDÊNCIA E REFORMA POLÍTICA), QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNIPÚBLICA, EM CURITIBA-PR, NOS DIAS 25, 26 E 27/03/2015
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
24/03/2015 -
Horário: 9:40:33
Autor:
Márcio Cione Rissardo
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REQ 16/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTAR IMPLANTANDO 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PARANÁ NO CENTRO DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES QUE FAZEM USO DESTA VIA.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 74/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 9:56:28
Autor:
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 025/2015 EM 01/04/2015
Texto Original
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REQ 17/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTAR CONTRATANDO MAIS AGENTES PARA AJUDAR NO COMBATE A DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA O AUMENTO NOS CASOS DESTA DOENÇA E QUE NESTE PERÍODO DE CHUVAS A PROLIFERAÇÃO DESTE MOSQUITO É MUITO ALTA.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 75/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 10:03:26
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 025/2015 EM 01/04/2015
Texto Original
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REQ 18/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO/LIMPEZA DA ESTRADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VALÊNCIA DENOMINADA ESTRADA DA BALSA, TENDO EM VISTA AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS USUÁRIOS DESTA VIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO EM QUE ELA SE ENCONTRA.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 76/2015, Data Protocolo:
01/04/2015 -
Horário: 10:08:55
Autor:
Adnilson Laureano
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2015
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 025/2015 EM 01/04/2015
Texto Original
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REQ 19/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O TÉRMINO DO SERVIÇO DE TUBULAÇÃO NA RUA HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, TENDO EM VISTA QUE AS ESCAVAÇÕES NÃO SINALIZADAS ESTÃO CAUSANDO ACIDENTES COM OS PEDESTRES.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, TOME PROVIDENCIAS QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DA NOSSA CIDADE, BEM COMO AINDA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS MORADORES QUE MANTÉM ESTE ANIMAIS DOENTES EM SUAS RESIDÊNCIAS, POIS É MUITO GRANDE A CHANCE DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO, COM URGÊNCIA, INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAIS PROVIDENCIAS ELE IRÁ TOMAR QUANTO AOS MOTORISTAS DO CENTRO DE SAÚDE, JÁ QUE A QUANTIDADE DESTES FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÁ SENDO SUFICIENTE PARA ATENDER AS EMERGÊNCIAS, COMO EXEMPLO AOS RECENTES ACIDENTES OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, ONDE AS AMBULÂNCIAS DEMORARAM A CHEGAR NO LOCAL DEVIDO A FALTA DE MOTORISTAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE OBRAS, QUE SE REALIZE A LIMPEZA DA ESTRADA DA CABECEIRA DO SÍTIO DO SR. RAIMUNDO CELSO BIANCHINI, TENDO EM VISTA QUE O PRÓPRIO DEPARTAMENTO DA PREFEITO QUE DEPOSITOU O LIXO NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE ELE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, TENDO EM VISTA QUE O LIXO MUITAS VEZES SE ACUMULA JÁ QUE OS FREQÜENTADORES DAQUELE LOCAL NÃO TEM ONDE JOGAR O LIXO.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: RESPONDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 112/2015 DE 18/05/2015.
Texto Original
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REQ 24/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO MOTORISTAS ESTACIONAREM OS VEÍCULOS EM HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL, NA RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: RESPONDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 112/2015 DE 18/05/2015.
Texto Original
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REQ 25/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PARA QUE, JUNTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO QUEBRA-MOLA LOCALIZADO NA AV. VALÉRIO O. ESTEVÃO, NA SAÍDA PARA IGUARAÇÚ, DEFRONTE A CASA DO SR. JOSÉ BONIFÁCIO
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO VERIFIQUE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA DA SRA. EMANOELINA, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE ENCONTRA-SE A SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA LOCALIZADA DEFRONTE A CHÁCARA DO SR. ADEMIR DO LAVADOR, NO DISTRITO DE VALÊNCIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 94/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 16:59:57
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR SANITÁRIOS, OU ADQUIRIR BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE OS FREQÜENTADORES CONTAM COM APENAS UM BANHEIRO QUE É CEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL, O QUE NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A TODOS, GERANDO MUITAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DESTES USUÁRIOS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 95/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 17:01:29
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE AO LEGISLATIVO UMA CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS REALIZADOS PARA COLOCAR O BAÚ NO VEÍCULO DO MATADOURO MUNICIPAL, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
SALA DAS SESSÕES, 11 DE MAIO DE 2015.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: encaminhando ao prefeito municipal, através do ofício nº 051/2015.
Texto Original
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REQ 31/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO E TENDO EM VISTA QUE O MESMO CONCLUIU AS OBRAS DA PRAÇA DEFRONTE AO GINÁSIO DE ESPORTES, DA QUAL HÁ COMENTÁRIOS QUE ESTE LOCAL SERIA CEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, SOLICITO PARA QUE O PREFEITO ADÉQÜE ESTE LOCAL E PROVIDENCIE A MUDANÇA DA FEIRA PARA ESTE, PODENDO ASSIM OS USUÁRIOS UTILIZAREM OS SANITÁRIOS DO GINÁSIO MUNICIPAL, SANANDO O ATUAL PROBLEMA DA FALTA DE BANHEIROS.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: encaminhando ao prefeito municipal, através do ofício nº 051/2015.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 32/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DISPONIBILIZASSE AOS MOTORISTAS DESTE SETOR, CURSO DE PRIMEIRO SOCORROS, PARA QUE ESTES FUNCIONÁRIOS SE QUALIFIQUEM E ASSIM PRESTAR O PRIMEIRO ATENDIMENTO ÀS VITIMAS DE ACIDENTES, ATÉ A CHEGADA DO SAMU
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: encaminhando ao prefeito municipal, através do ofício nº 051/2015.
Texto Original
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