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IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS NA EXTENSÃO DA RUA DANTE PELEGRINI, NO TRECHO ONDE FOI RECENTEMENTE PAVIMENTADO.

Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 13:42:05
Autor:  Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 011/2018 - GAB.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CASTRAÇÃO, (ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS), CÃES E GATOS, CUJAS CRIAS INDESEJADAS SÃO COTIDIANAMENTE ABANDONADAS NOS LOGRADOUROS E SE TORNAM UM PROBLEMA DE ORDEM PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 13:55:35
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   RESPONDIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 011/2018 - GAB
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO LOTEAMENTO FELÍCIO FANHANI. JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, VISANDO A SEGURANÇA DOS MORADORES E PEDESTRES QUE UTILIZAM AQUELE LOCAL PARA PRÁTICA DE CAMINHADA, DENTRE OUTRAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Respondida através do Ofício nº 033/2018 - GAB, em 19/11/2018. Anexo documento acessório.
Documentos Acessórios: 1

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUA GERALDO TOMAZ ROMEIRO. JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICAÇÃO, VISANDO INIBIR A ALTA VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTA VIA, AUMENTANDO ASSIM, A SEGURANÇA DOS MORADORES.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 119/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 16:20:27
Autor:  Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL POR E-MAIL.

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade na extensão da rua Três de Setembro neste município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 8:37:38
Autor:  Odirlei Zavatini
Carlos Roberto Bacega
Josemir Marcos Maestá
Leandro Rissardo de Andrade
Lucas Moraes dos Santos
Marcelo Covre
Márcio Cione Rissardo
Pedro Moraes
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL NO DIA 02/10/2018, POR E-MAIL.
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade prestar a devida manutenção e/ou reabertura da via denominada Estrada do Coqueiro localizada na Comunidade de Valência.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 146/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 14:19:12
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal, por Email, em 13/11/2018.
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a necessidade de realizar o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, no trecho entre a Delegacia e a Associação dos Funcionários Municipais.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 147/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 14:20:04
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 25/03/2019 - Ofício nº 010/2019.
Documentos Acessórios: 1

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de Redutores de Velocidade (quebra-molas) nas Rua Dona Manuelina, localizada no Jardim Felício.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 182/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 9:39:30
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 25/03/2019 - Ofício nº 010/2019.
Documentos Acessórios: 1

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Eu, LUCAS MORAES DOS SANTOS, Vereador que esta subscreve, respeitados os termos do Regimento, Apresento MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao EXMO. SR. ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO, Prefeito Municipal, pelas inúmeras conquistas em benefício do Município de Ângulo, em especial pela construção de galerias fluviais onde encontra-se instalado o Abatedouro Municipal, serviços esses custeados com recursos próprios do Município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 145/2018, Data Protocolo: 23/10/2018 - Horário: 8:17:43
Autor:  Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DIA 23/10/2018.
Texto Original

OFIC 5/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 001/2018.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2018
Texto Original

OFIC 9/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 002/2018.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   APROVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 11/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

OFIC 13/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMA O RECEBIMENTO DE R$ 100.000,00 ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL EDMAR ARRUDA.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo: 25/06/2018 - Horário: 17:06:45
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   LIDO EM PLENÁRIO DIA 25/06/2018.
Texto Original

OFIC 30/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPOSTA A VÁRIAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 122/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 16:54:03
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   lido em plenário em 17/09/2018.
Texto Original

OFIC 33/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 009/2018.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   APROVADO E ARQUIVADO.
Texto Original

OFIC 56/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 013/2018.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 14:45:54
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVO
Texto Original

OFIC 68/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DOS PROJETOS DE LEI Nº 014, 015, 016 E 017/2018.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:08:34
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado e Arquivado
Texto Original

OFIC 70/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 018/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO MESMO

Apresentação: 19 de Março de 2018
Protocolo: 25/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 14:37:15
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado e Arquivado
Texto Original

OFIC 75/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 020/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O SEU TRÂMITE.

Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 34/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 14:16:15
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

OFIC 83/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 021/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O SEU TRÂMITE.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 36/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 14:23:07
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2018
Última Ação:   arquivado
Texto Original

OFIC 84/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 024/2018.

Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 48/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 10:50:25
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO

OFIC 94/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 027 E 028/2018, E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 027/2018.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 53/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:18:04
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

OFIC 100/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 030/2018.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 56/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:25:59
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

OFIC 113/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 031 E 032/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DOS MESMOS.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 62/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 15:28:21
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

OFIC 128/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo: 28/05/2018 - Horário: 13:13:58
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   LIDO EM PLENÁRIO EM 28-05-2018.
Texto Original

OFIC 129/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº026/2018

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo: 28/05/2018 - Horário: 10:14:54
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

OFIC 130/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
RESPONDE A INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS DOS VEREADORES.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:26:29
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   LIDO EM PLENÁRIO NA SESSÃO DO DIA 04/06/2018.
Texto Original

OFIC 153/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N. 038/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo: 25/06/2018 - Horário: 19:42:56
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

OFIC 170/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DOS PROJETOS DE LEI Nº 039 E 041/2018.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 93/2018, Data Protocolo: 03/08/2018 - Horário: 10:11:05
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

OFIC 177/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O TRÂMITE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2018.

Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 20/08/2018 - Horário: 16:50:30
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO.;
Texto Original

OFIC 184/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 042, 043, 044 E 045/2018 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 10:12:08
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2018
Última Ação:   arquivo
Texto Original

OFIC 193/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 047 E 050/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DOS MESMOS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 126/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 8:46:57
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018  Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018  Data Anexação: 23 de Setembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 194/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 048 E 049/2018 QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Protocolo: 123/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 8:41:34
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   LIDO EM PLENÁRIO DIA 17/09
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018  Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018  Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 195/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 051 E 052/2018 QUE TRATAM DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 15:24:37
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018  Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 197/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 E APRESENTAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 15:23:10
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   LIDO EM PLENÁRIO EM 24/09/2018.
Texto Original

OFIC 207/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha os Projetos de Lei nº 054 e 055/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Protocolo: 142/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 18:51:55
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   ARQUIVADO
Texto Original

OFIC 212/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 057/2018 de solicita o regime de urgência para o seu trâmite .

Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2018
Última Ação:   APROVADO NA SESSÃO DO DIA 22/10/2018.

OFIC 215/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 058/2018 e solicita o regime de urgência.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 152/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 15:20:22
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 220/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 065/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 158/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 13:39:54
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivada
Texto Original

OFIC 221/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 066/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 159/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 13:41:28
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

OFIC 223/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 068/2018 e solicita o regime de urgência.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 164/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 16:56:14
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018  Data Anexação: 19 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 227/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha e solicita o regime de urgência, os Projetos de Lei nº 070, 071 e 072/2018.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 173/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 9:12:53
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 228/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 073/2018 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 176/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 8:21:33
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018  Data Anexação: 28 de Novembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 237/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA OS PROJETOS DE LEI Nº 075, 076, 077 E 078/2018 E SOLICITA O REGIME DE URGÊNCIA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2018
Protocolo: 187/2018, Data Protocolo: 21/12/2018 - Horário: 14:11:41
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ACATANDO O ACÓRDÃO Nº 192/18 DO TCE-PR.

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   Decreto Legislativo n. 002/2018
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 25 de setembro de 2018

PLOL 1/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 6%.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 1072
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.072, de 24 de janeiro de 2018

PLOL 2/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO MONTANTE DE 2,94%.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 1073/2018
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.073, de 24 de janeiro de 2018

PLOL 3/2018 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO E OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo: 27/06/2018 - Horário: 10:15:00
Autor:  Pedro Moraes
Odirlei Zavatini
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 1106/2018 DE 05/07/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.106, de 05 de julho de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.000,00.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 1070/2018
Matéria Anexada:   Ofício nº 5 de 2018  Data Anexação: 15 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.070, de 24 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 11/01/2018 - Horário: 14:14:51
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   LEI MUNICIPAL Nº 1071/2018
Matéria Anexada:   Ofício nº 9 de 2018  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2018 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.071, de 24 de janeiro de 2018