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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 138.899,42.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 109/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:54:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 53.500,00.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 110/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:55:42
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 861,17.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 111/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:57:23
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 2.517,83.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 108/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:51:03
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.161/2019 que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria e implanta a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 113/2020, Data Protocolo:
26/10/2020 -
Horário: 14:21:27
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 114/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 14:18:15
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 8.940,45.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 116/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 15:58:29
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.888,91.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 15:59:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.725,00.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 120/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 14:36:20
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 7.660,00.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 121/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 14:37:21
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 21.192,93.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 122/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 14:38:14
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 11.637,96.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 123/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 14:39:07
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 243.350,00.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 125/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:29:36
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 64.745,48.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 126/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:31:10
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os anexos da Lei Municipal número 1243/2020 de 22/06/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 no Município de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:18:30
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU e ITBI para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:35:56
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 129/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:34:16
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 de dá outra providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
02/12/2020 -
Horário: 14:05:13
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria não apreciada em 2020 pelos Vereadores que decidiram deixar para 2021.
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Texto Original
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PLO 76/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 228.065,00.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 134/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 15:03:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera disposições da Lei Municipal nº 753/2014, que dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 136/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 15:31:35
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei nº 631/2012 que concedia direito real de uso de lote de terras destinado à implantação de moradias para pessoas em situação de vulnerabilidade e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 139/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 9:50:24
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 3.900,00.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 142/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:26:49
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.200,00.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 143/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:28:09
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 4.973,42.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 8:18:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 331.825,00.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 146/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 8:24:12
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma pista de skate devidamente projetada para valorizar o espaço, bem como proporcionar a prática de esportes e momentos de lazer à nossas crianças, adolescentes e jovens.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 21/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Aquisição de uma prensa para ser utilizada no Lixão Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a possibilidade de cercar as dependências do Barracão Municipal.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Aparelho de Celular com linha aos Policiais Militares do Município.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Providências quanto ao antigo prédio da Escola Estadual.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Melhorias quanto a acessibilidade no Ginásio de Esportes Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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APROJ 1/2020 - Anteprojeto
Ementa: Altera tabela de valores das diárias, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1202/2019 - Leg - Que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 16:01:19
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Originou-se o Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Data Anexação: 18 de Maio de 2020
Autor(es):
Mesa Executiva - MESA EXECU
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