Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:20:27
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 17:11:37
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO ÚNICO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.325/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:04:27
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2025 na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº. 753/2014 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 16:37:15
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 002/2.023 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 17:08:46
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Ângulo.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:32:02
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:42:20
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solcita a tramitação do Projeto de Lei nº 002/2025 em regime de urgência.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requer dispensa de Leitura de matérias na Ordem do Dia
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 13:34:16
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 065/2025 em regime de urgência.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
NOTAG 1/2025 - Nota de Agradecimento
Ementa: Nota de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Claudio Ap. Bernin Prefeito Municipal de Iguaraçu – PR
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Valdemir Silva Golfete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
NOTAG 2/2025 - Nota de Agradecimento
Ementa: Nota de Agradecimento aos Servidores Municipais e Secretário Municipal da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Valdemir Silva Golfete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
|
|
NOTAG 3/2025 - Nota de Agradecimento
Ementa: Nota de Agradecimento ao Secretário Municipal de Agricultura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 13:17:39
Autor:
Valdemir Silva Golfete
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
Texto Original
|