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OFIC 28/2014 - Ofício
Ementa: REQUER O TRÂMITE EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2014.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 84/2014, Data Protocolo:
18/02/2014 -
Horário: 15:27:19
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 29/2014 - Ofício
Ementa: SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2014 QUE TRATA DO ABONO SOCIAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 85/2014, Data Protocolo:
19/02/2014 -
Horário: 16:11:19
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 31/2014 - Ofício
Ementa: SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2014 - CRÉDITO ADICIONAL
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo:
25/02/2014 -
Horário: 15:37:58
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 32/2014 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 009/2014 QUE INCORPORA E CONCEDE ABONO SOCIAL E SOLICITA O REGIME DE URGENCIA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 88/2014, Data Protocolo:
25/02/2014 -
Horário: 13:08:26
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 38/2014 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 010-2014 E SOLICITA REGIME DE URGENCIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 92/2014, Data Protocolo:
28/02/2014 -
Horário: 15:30:36
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2014
Última Ação: arquivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2014
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Texto Original
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OFIC 39/2014 - Ofício
Ementa: ENCAMINHA E SOLICITA O REGIME DE URGENCIA PARA O TRAMITE DO PROJETO DE LEI Nº 011 E 12/2014
Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 95/2014, Data Protocolo:
07/03/2014 -
Horário: 8:55:19
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2014
Última Ação: arquivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014
Data Anexação: 6 de Março de 2014
Autor(es):
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
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OFIC 40/2014 - Ofício
Ementa: SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2014 QUE TRATA DO AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS AO CARGO DE ENFERMEIRO 40 HORAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Protocolo: 111/2014, Data Protocolo:
08/05/2014 -
Horário: 13:24:39
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PORT 1/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PORT 2/2014 - Portaria
Ementa: REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO
DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PORT 3/2014 - Portaria
Ementa: CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2014, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO
Apresentação: 15 de Janeiro de 2014
Texto Original
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PORT 4/2014 - Portaria
Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PORT 5/2014 - Portaria
Ementa: REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PORT 6/2014 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PORT 7/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 06/05/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 8/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 16/04/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Texto Original
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PORT 9/2014 - Portaria
Ementa: ART. 1º - CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 24/04/2014 ATÉ O DIA 13/05/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014.
Apresentação: 23 de Abril de 2014
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PORT 10/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Texto Original
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PORT 11/2014 - Portaria
Ementa: PROGRESSÃO POR TEMPO DE SERVIÇO - ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - NÍVEL ANTERIOR 40 - NÍVEL ATUAL 41.
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Texto Original
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PORT 12/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.768.136-5 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 28/10/2014 ATÉ O DIA 16/11/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Texto Original
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PORT 13/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
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PORT 14/2014 - Portaria
Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Texto Original
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PLOL 1/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO - 8%
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 80/2014, Data Protocolo:
18/02/2014 -
Horário: 14:56:22
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 5,56%
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 82/2014, Data Protocolo:
18/02/2014 -
Horário: 15:07:15
Autor:
Pedro Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Protocolo: 139/2014, Data Protocolo:
27/08/2014 -
Horário: 16:24:39
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 29/2014 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 129/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 14:58:47
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2014
Última Ação: aguardando sessão
Texto Original
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2014. ISENÇÃO CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Processo: 001 / 2014
Protocolo: 74/2014, Data Protocolo:
14/02/2014 -
Horário: 10:36:57
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 75/2014, Data Protocolo:
14/02/2014 -
Horário: 10:47:58
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA A PRAÇA 5, PROPOSTA NA LEI DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 3 / 2014
Protocolo: 73/2014, Data Protocolo:
06/02/2014 -
Horário: 14:49:27
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 76/2014, Data Protocolo:
17/02/2014 -
Horário: 8:31:50
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 78/2014, Data Protocolo:
17/02/2014 -
Horário: 12:54:45
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCORPORA E CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 77/2014, Data Protocolo:
17/02/2014 -
Horário: 12:51:47
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 79/2014, Data Protocolo:
17/02/2014 -
Horário: 12:58:03
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Texto Original
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL;
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 87/2014, Data Protocolo:
24/02/2014 -
Horário: 15:23:33
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCORPORA E CONCEDE ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR E AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE 5,56% AOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 89/2014, Data Protocolo:
25/02/2014 -
Horário: 14:43:40
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 93/2014, Data Protocolo:
28/02/2014 -
Horário: 15:32:10
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO VIGENTE;
Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 94/2014, Data Protocolo:
07/03/2014 -
Horário: 8:52:52
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 96/2014, Data Protocolo:
07/03/2014 -
Horário: 9:12:22
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 10 de Março de 2014
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 10 de Março de 2014
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 710/2013, REFERENTE AO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Protocolo: 100/2014, Data Protocolo:
25/03/2014 -
Horário: 9:47:07
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E ALTERA A LDO E PPA.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Protocolo: 110/2014, Data Protocolo:
23/04/2014 -
Horário: 15:12:46
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2007 DE 18/04/2007. ALTERA A ESTRUTURA DO CARGO DE ENFERMEIRO 40 HORAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
Protocolo: 112/2014, Data Protocolo:
08/05/2014 -
Horário: 13:27:45
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL, E A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Protocolo: 117/2014, Data Protocolo:
26/05/2014 -
Horário: 8:43:23
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Protocolo: 119/2014, Data Protocolo:
11/06/2014 -
Horário: 16:40:46
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERENCIA DE CATEGORIA ECONOMICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Protocolo: 120/2014, Data Protocolo:
11/06/2014 -
Horário: 16:51:50
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERENCIA DE CATEGORIA ECONOMICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Protocolo: 121/2014, Data Protocolo:
11/06/2014 -
Horário: 16:52:45
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. - LDO
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Protocolo: 122/2014, Data Protocolo:
16/06/2014 -
Horário: 13:56:59
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Protocolo: 125/2014, Data Protocolo:
30/06/2014 -
Horário: 14:53:26
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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