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PLO 53/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB.
Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo:
29/08/2017 -
Horário: 12:50:02
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO SAMAE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Protocolo: 123/2017, Data Protocolo:
11/09/2017 -
Horário: 15:50:47
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 131/2017, Data Protocolo:
26/09/2017 -
Horário: 8:39:14
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 130/2017, Data Protocolo:
26/09/2017 -
Horário: 8:37:17
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 57/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 129/2017, Data Protocolo:
26/09/2017 -
Horário: 8:35:05
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 59/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, 2018-2021 PARA O MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 138/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 9:54:22
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 140/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 9:58:24
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 62/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Protocolo: 139/2017, Data Protocolo:
09/10/2017 -
Horário: 9:56:26
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 63/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ALINHAMENTO PREDIAL COMPULSÓRIO PARA OS LOTES SITUADOS NO JARDIM FELÍCIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 145/2017, Data Protocolo:
16/10/2017 -
Horário: 13:56:57
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 64/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 14:45:31
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 65/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 147/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 16:10:03
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 148/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 16:18:27
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 149/2017, Data Protocolo:
23/10/2017 -
Horário: 16:20:11
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 70/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 332/2004.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 154/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 18:59:49
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 71/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ITENS 1 E 2 DA TABELA V DA LEI Nº 054/93 DE 30/12/1993.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 155/2017, Data Protocolo:
30/10/2017 -
Horário: 19:02:39
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 72/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 160/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 15:44:22
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 161/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:11:39
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Protocolo: 162/2017, Data Protocolo:
10/11/2017 -
Horário: 16:12:31
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 166/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 8:17:45
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 165/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 8:16:07
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 22 de Novembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL NUMERO 1009/2017 DE 23/06/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 175/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:17:06
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 176/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:20:04
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 174/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:13:59
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 173/2017, Data Protocolo:
04/12/2017 -
Horário: 15:11:06
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 183/2017, Data Protocolo:
11/12/2017 -
Horário: 13:45:38
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS DE CATEGORIA ECONÔMICA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 471.693,62.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 188/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 18:56:45
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 189/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 18:57:36
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 153.161,64.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 18:58:31
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 14.000,00.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 18:59:26
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 78.360,69.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 19:00:20
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo:
18/12/2017 -
Horário: 19:01:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.790,00
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 9:03:50
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
Apresentação: 19 de Dezembro de 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo:
20/12/2017 -
Horário: 9:08:08
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 32.481,20.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo:
28/12/2017 -
Horário: 10:18:16
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO VALOR DE R$ 5.935,47.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 7.964,95.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO DÊ CONTINUIDADE NA CONSTRUÇÃO DAS MORADIAS DA DONA "DOMINGA" E DA DONA "MANUELINA", BEM COMO DE OUTRAS FAMÍLIAS EM QUE SUAS MORADIAS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 013/2017.
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1
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE O MESMO AGILIZASSE A DOCUMENTAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO ALVORADA, PARA QUE O QUANTO ANTES ESTAS MORADIAS SEJAM DOADAS AOS SEUS ATUAIS MORADORES.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 013/2017.
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Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIASSE A INSTALAÇÃO DE 01 REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA MILTON MACHADO E OUTRO NA RUA HERMÍNIA BOZELHE DRIUSSI, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE QUE OS MOTORISTAS TRAFEGAM NESTAS VIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 013/2017.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SALDOS BANCÁRIOS DESTE FUNDO, BEM COMO O VALOR QUE É ARRECADADO MENSALMENTE.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 15:19:46
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO PRESIDENTE DO IPAM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SALDOS BANCÁRIOS DESTE FUNDO, BEM COMO O VALOR QUE É ARRECADADO MENSALMENTE.
Apresentação: 24 de Abril de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo:
08/05/2017 -
Horário: 15:21:51
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM O
TEXTO REGIMENTAL DESTA CASA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA
EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO,
SOLICITANDO PARA QUE VERIFIQUE E REVEJA A CARGA HORÁRIA E A DISPARIDADE DOS 1
VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA ODONTOLÓGICA, VISTO QUE DÁ UMA
GRANDE DIFERENÇA NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESSES SERVIDORES.
JUSTIFICATIVA: O MUNICÍPIO PODERÁ PERDER UMA FUNCIONÁRIA
COMPETENTE RESPONSÁVEL E ACIMA DE TUDO QUE EXERCE A PROFISSÃO COM AMOR.
POR ISSO PEDIMOS QUE ANALISE E FAÇA O MELHOR POSSÍVEL PARA RESOLVER ESSE
IMPASSE
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo:
08/08/2017 -
Horário: 8:52:27
Autor:
Pedro Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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