SAPL - Câmara Municipal de Ângulo

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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERCENTUAL DE 2,94%. Apresentação: 15 de Janeiro de 2018 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Janeiro de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1074/2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.074, de 24 de janeiro de 2018
PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DO APORTE PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO IPAM, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Apresentação: 15 de Janeiro de 2018 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1078/2018 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.078, de 06 de março de 2018
PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO SAMAE JUNTO A COPEL. Apresentação: 15 de Janeiro de 2018 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018 Última Ação: LEI Nº 1079/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.079, de 06 de março de 2018
PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00. Apresentação: 24 de Janeiro de 2018 Protocolo: 8/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:35:19 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1080/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.080, de 06 de março de 2018
PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Apresentação: 24 de Janeiro de 2018 Protocolo: 9/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:36:35 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018 Última Ação: LEI Nº 1081/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.081, de 06 de março de 2018
PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. Apresentação: 25 de Janeiro de 2018 Protocolo: 10/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:37:34 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018 Última Ação: LEI Nº 1082/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.082, de 06 de março de 2018
PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DETERMINA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 13 DO STF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Janeiro de 2018 Protocolo: 6/2018, Data Protocolo: 02/02/2018 - Horário: 9:51:37 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1075/2018 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.075, de 08 de fevereiro de 2018
PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AO SAMAE. Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:32:46 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 5 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018 Última Ação: LEI Nº 1083/2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.083, de 06 de março de 2018
PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 791.917,00. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 11/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:40:44 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1076/2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.076, de 20 de fevereiro de 2018
PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018 Protocolo: 13/2018, Data Protocolo: 26/02/2018 - Horário: 14:42:35 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018 Última Ação: Lei 1077/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.077, de 27 de fevereiro de 2018
PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 20.503,39. Apresentação: 15 de Março de 2018 Protocolo: 21/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:10:35 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1084/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.084, de 20 de março de 2018
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 68.381,27 Apresentação: 15 de Março de 2018 Protocolo: 22/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:12:02 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1085/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.085, de 20 de março de 2018
PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 56.224,71. Apresentação: 15 de Março de 2018 Protocolo: 23/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:13:43 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1086/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.086, de 20 de março de 2018
PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 155.639,14. Apresentação: 15 de Março de 2018 Protocolo: 24/2018, Data Protocolo: 16/03/2018 - Horário: 9:14:46 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1087/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.087, de 20 de março de 2018
PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.692,91. Apresentação: 19 de Março de 2018 Protocolo: 26/2018, Data Protocolo: 19/03/2018 - Horário: 14:38:54 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1088/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.088, de 20 de março de 2018
PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO Apresentação: 9 de Abril de 2018 Protocolo: 46/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 17:06:13 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 28 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018 Última Ação: LEI Nº 1100/2018 DE 07/06/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.100, de 07 de junho de 2018
PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 15.171,45. Apresentação: 26 de Março de 2018 Protocolo: 35/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 14:20:17 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1089/2018 DE 30/03/2018. Texto Original
PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 817.448,46. Apresentação: 26 de Março de 2018 Protocolo: 37/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 14:25:13 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Março de 2018 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1090/2018 DE 30/03/2018. Texto Original
PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Março de 2018 Protocolo: 40/2018, Data Protocolo: 02/04/2018 - Horário: 19:34:48 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1091/2018 DE 10/04/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.091, de 10 de abril de 2018
PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. Apresentação: 13 de Agosto de 2018 Protocolo: 97/2018, Data Protocolo: 13/08/2018 - Horário: 13:42:04 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2018 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1109/2018 DE 21/08/2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.109, de 21 de agosto de 2018
PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Apresentação: 9 de Abril de 2018 Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 17:03:33 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1092/2018 DE 10/04/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.092, de 10 de abril de 2018
PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LDO Apresentação: 9 de Abril de 2018 Protocolo: 47/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 17:07:48 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2018 18 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI Nº 1104/2018 DE 20/06/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.104, de 20 de junho de 2018
PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE MORADIA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SENHORA IZAURINA DE SOUZA ABREU MEDEIROS. Apresentação: 9 de Abril de 2018 Protocolo: 45/2018, Data Protocolo: 09/04/2018 - Horário: 17:04:56 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição retirada pelo autor Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018 Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR EM 28/05/2018, ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 129/2018. DOC. ASSESSÓRIO. Documentos Acessórios: 3 Texto Original
PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 97.500,00. Apresentação: 16 de Abril de 2018 Protocolo: 55/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:23:26 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1093/2018 DE 17/04/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.093, de 17 de abril de 2018
PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 735.450,00. Apresentação: 16 de Abril de 2018 Protocolo: 54/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:21:47 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2018 7 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1098/2018 DE 08/05/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.098, de 08 de maio de 2018
PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: SUBSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR Apresentação: 16 de Abril de 2018 Protocolo: 50/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 11:00:34 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2018 7 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1097/2018 DE 08/05/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.097, de 08 de maio de 2018
PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 316.584,63. Apresentação: 16 de Abril de 2018 Protocolo: 57/2018, Data Protocolo: 16/04/2018 - Horário: 14:27:05 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1094/2018 DE 17/04/2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.094, de 17 de abril de 2018
PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.050,00. Apresentação: 23 de Abril de 2018 Protocolo: 64/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 15:31:25 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1095/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.095, de 24 de abril de 2018
PLO 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 102.000,00. Apresentação: 23 de Abril de 2018 Protocolo: 63/2018, Data Protocolo: 23/04/2018 - Horário: 15:30:07 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Abril de 2018 Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1096/2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.096, de 24 de abril de 2018
PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96. Apresentação: 14 de Maio de 2018 Protocolo: 66/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 14:54:28 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 28 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018 Última Ação: LEI Nº 1101/2018 DE 07/06/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.101, de 07 de junho de 2018
PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00. Apresentação: 14 de Maio de 2018 Protocolo: 67/2018, Data Protocolo: 14/05/2018 - Horário: 14:56:59 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Maio de 2018 28 de Maio de 2018 Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2018 Última Ação: LEI Nº 1102/2018 DE 14/05/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.102, de 07 de junho de 2018
PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2013, DE 03/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 491/2009 DE 01/09/2009, QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Apresentação: 17 de Maio de 2018 Protocolo: 68/2018, Data Protocolo: 17/05/2018 - Horário: 13:50:40 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Maio de 2018 4 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1099/2018. Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.099, de 05 de junho de 2018
PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 47.000,00. Apresentação: 28 de Maio de 2018 Protocolo: 74/2018, Data Protocolo: 28/05/2018 - Horário: 13:11:46 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Junho de 2018 11 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018 Última Ação: LEI Nº 1103/2018 DE 12/06/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.103, de 12 de junho de 2018
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500.000,00. Apresentação: 25 de Junho de 2018 Protocolo: 84/2018, Data Protocolo: 25/06/2018 - Horário: 17:04:52 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Junho de 2018 Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI Nº 1105/2018 DE 28/06/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.105, de 28 de junho de 2018
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 80.000,00. Apresentação: 3 de Agosto de 2018 Protocolo: 94/2018, Data Protocolo: 03/08/2018 - Horário: 10:12:27 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1107/2018 DE 07/08/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.107, de 07 de agosto de 2018
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR Apresentação: 31 de Julho de 2018 Protocolo: 91/2018, Data Protocolo: 03/08/2018 - Horário: 8:51:12 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2018 20 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1110/2018 DE 21/08/2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.110, de 21 de agosto de 2018
PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 300.000,00. Apresentação: 3 de Agosto de 2018 Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 03/08/2018 - Horário: 10:13:56 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1108/2018 DE 07/08/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.108, de 07 de agosto de 2018
PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 5.495,84. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Protocolo: 106/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 10:13:39 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2018 DE 28/08/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.111, de 28 de agosto de 2018
PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 209.538,00. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Protocolo: 109/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 10:19:31 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2018 DE 28/08/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.112, de 28 de agosto de 2018
PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 349.430,00. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Protocolo: 107/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 10:15:03 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2018 DE 28/08/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.113, de 28 de agosto de 2018
PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 54.802,85. Apresentação: 27 de Agosto de 2018 Protocolo: 108/2018, Data Protocolo: 27/08/2018 - Horário: 10:16:04 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2018 Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2018 DE 28/08/2018. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.114, de 28 de agosto de 2018
PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Setembro de 2018 Protocolo: 121/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 16:49:37 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 1 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1121/2018 DE 02/10/2010. Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.121, de 02 de outubro de 2018
PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 80.000,00. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Protocolo: 127/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 8:47:56 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018 Última Ação: LEI Nº 1115/2018 DE 18/09/2018. Matéria Anexada: Ofício nº 193 de 2018 Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es): Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.115, de 18 de setembro de 2018
PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 158.700,00. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Protocolo: 125/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 8:45:20 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 1 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1119/2018 DE 02/10/2018. Matéria Anexada: Ofício nº 194 de 2018 Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es): Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.119, de 02 de outubro de 2018
PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 18.000,00. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Protocolo: 124/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 8:43:18 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 1 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1120/2018 DE 02/10/2018. Matéria Anexada: Ofício nº 194 de 2018 Data Anexação: 13 de Setembro de 2018 Autor(es): Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.120, de 02 de outubro de 2018
PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 38.100,00. Apresentação: 13 de Setembro de 2018 Protocolo: 128/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 8:49:32 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2018 Última Ação: LEI Nº 1116/2018 DE 18/09/2018. Matéria Anexada: Ofício nº 193 de 2018 Data Anexação: 23 de Setembro de 2018 Autor(es): Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.116, de 18 de setembro de 2018
PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.171,86. Apresentação: 24 de Setembro de 2018 Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 15:26:03 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018 DE 26/09/2018. Matéria Anexada: Ofício nº 195 de 2018 Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es): Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.117, de 26 de setembro de 2018
PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24,10. Apresentação: 24 de Setembro de 2018 Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 15:26:58 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Setembro de 2018 Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2018 DE 26/09/2018. Matéria Anexada: Ofício nº 195 de 2018 Data Anexação: 24 de Setembro de 2018 Autor(es): Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.118, de 26 de setembro de 2018
PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ângulo para o exercício de 2019. Apresentação: 20 de Setembro de 2018 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 17 de Dezembro de 2018 Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2019 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1140/2018 DE 18/12/2018 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.140, de 18 de dezembro de 2018
PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 2.083,50. Apresentação: 15 de Outubro de 2018 Protocolo: 141/2018, Data Protocolo: 15/10/2018 - Horário: 18:48:40 Autor: Rogério Ap. Bernardo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Outubro de 2018 Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 1122/2018. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.122, de 16 de outubro de 2018

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