Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2015 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA. “ART. 5º - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS DEMAIS PRESCRIÇÕES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 4.320/64, E VISANDO ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, POR MEIO DE DECRETO, A ALTERAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, BEM COMO O LEGISLATIVO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO), DO ORÇAMENTO PROGRAMA COM A FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXCEDAM AS PREVISÕES CONSTANTES DESTA LEI, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES.” DEVENDO, DESTA MANEIRA, O ARTIGO SER MODIFICADO DO REFERIDO DIPLOMA, ONDE DEVERÁ CONSTAR DA SEGUINTE MANEIRA: “ART. 5º - FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPEITADAS AS DEMAIS PRESCRIÇÕES CONSTITUCIONAIS E NOS TERMOS DA LEI Nº 4.320/64, E VISANDO ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA ÀS NECESSIDADES DECORRENTES DA EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, POR MEIO DE DECRETO, A ALTERAR A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, FUNDOS, BEM COMO O LEGISLATIVO, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 03% (TRÊS POR CENTO), DO ORÇAMENTO PROGRAMA COM A FINALIDADE DE INCORPORAR VALORES QUE EXCEDAM AS PREVISÕES CONSTANTES DESTA LEI, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES.”

RESPONDE AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES. REQUERIMENTOS Nº 003, 005, 006, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 017, 018, 019, 020, 021 E 022/2015.

REQUER REGIME DE URGENCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 026, 028 E 029/2015

SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 078/2015

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 090/2015

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 03/02/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014.

CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 24/01/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012 À 2014.

CONCEDER A SERVIDORA. TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 024.236.229-02, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO (1º MÊS), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2009 À 14/04/2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 05/01/2015 À 03/02/2015.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2015/2016, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA – PDT VICE-PRESIDENTE: JOSEMIR MARCOS MAESTÁ – PMN 1º SECRETÁRIO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA – PMN 2º SECRETÁRIO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT

RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O BIÊNIO 2015/2016.

REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 11 GIZELLI DE LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIV 20 NIV 21 13 TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS NIV 08 NIV 09 18 ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NIV 29 NIV 30 19 ANTONIO ROBERTO PEREIRA CONTADOR NIV 28 NIV 29

CONCEDER AOS VEREADORES ADNILSON LAUREANO E ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.

CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2015, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. 6.603.594-8 MEMBROS: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. 5.207.975-6 GIZELLI DE LIMA - RG Nº. 7.407.148-1

CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUE SERÁ FORMADA COM OS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: PRESIDENTE: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. 5.207.975-6 MEMBROS: ROGÉRIO M. BOZELHE - RG Nº. 6.603.594-8 GIZELLI DE LIMA - RG Nº. 7.407.148-1

HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2.015. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB

CONCEDER AO VEREADOR ADNILSON LAUREANO, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CADA, TOTALIZANDO R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO “PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DO MÊS DE MARÇO.

SUBSTITUIR, CONFORME SOLICITADO, O VEREADOR MARCELO COVRE PELO VEREADOR PEDRO MORAES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO. ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02

CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA O VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA, NOS DIAS 14, 15 E 16/04/2015, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO.

CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% A TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E REVOGA A PORTARIA Nº 003/2009 DE 01/05/2009

FICAM CONCEDIDAS 03 DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRCIO CIONE RISSARDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ

FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 010/2015 E 012/2015 QUE TRATAM DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - PR.

CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. 5.768.136-5 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 018, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/07/2015 ATÉ O DIA 08/08/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.014/2.015

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO/2015,ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/VICE-PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE AGOSTO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “ASPECTOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA E A LEGALIDADE DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS VERBAS" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO.

CONCEDER À FUNCIONÁRIA DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, GIZELLI DE LIMA, MATRÍCULA Nº 011, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR(A) LEGISLATIVO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL.

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 07, 08 E 09 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E AUMENTO DE ARRECADAÇÃO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR E AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “PROCESSO LEGISLATIVO E NEPOTISMO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE ADVOGADO 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO 03 R$ 300,34 R$ 901,02

FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE OUTUBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “LEGISLATIVO FORTE – LEGISLATIVO INTELIGENTE”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS – CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02

CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ADVOGADO, USUFRUÍDAS ENTRE 18/11/2015 À 07/12/2015 E AUTORIZA A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE ABONO PECUNIÁRIO. PERÍODO AQUISITIVO: 2103/2014.

ART. 1º - FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 25, 26 E 27 DE NOVEMBRO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “ATENDIMENTO DE QUALIDADE E MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR-PR NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 NO VALOR DE R$ 45.510,00 (QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS).

CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÍNDICE DE 10%.

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO ÍNDICE DE 6,41%.

INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CENTRAL DA VILA RURAL RECANTO VERDE DE ÂNGULO-PR.

INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL - CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. FICA INSTITUÍDO O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, COM RECURSOS DAS ECONOMIAS RECEBIDAS DO REPASSE DA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA DO EXERCÍCIO CORRENTE.

ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 784/2014 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR NO PERCENTUAL DE 6,41%

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGO DE COMISSÃO, NO PERCENTUAL DE 6,41%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.

DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ÂNGULO. DENOMINA A PRAÇA 5 COMO MATSUKO ITO (DONA IDALINA). LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AV. VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA ANTENOR FERREIRA LEITE.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.