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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de Câmaras de Monitoramento na Escola Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
25/03/2019 -
Horário: 16:04:31
Autor:
Pedro Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da permanência de Guardas Municipais na Escola Municipal, durante os horários de aulas.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal auscultado o Insigne Plenário, para que determine ao setor competente da Prefeitura, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Antenor Ferreira Leite, próximo a residência do Sr. Paulo Eletricista. Segue em anexo mapa de indicando a localização.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 24/2019, Data Protocolo:
22/04/2019 -
Horário: 15:05:59
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de redistribuir sacolas para a coleta de lixo reciclável.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 29/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 16:03:05
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de mutirão de limpeza na Comunidade de Valência.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 16:57:15
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a reformulação do plano de carreira dos professores e atendentes de creche.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 17:17:39
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de estar criando em nosso Município o Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 16:35:53
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade fazer uma Extensão de Iluminação na Rua: Travessa , número: 01 que faz ligação com a
Rua: 03 de setembro.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça a iluminação na Praça da Rua José Denipotti.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que faça um rebaixamento no quebra-mola pois o mesmo está muito alto ,na Rua: Armindo Boselhe, no Jardim Felício, ao lado da chácara do Amarildo Fanhani.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de pista de caminhada entorno do campo de futebol localizado na comunidade de Valência.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Marcelo Covre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Sálvio Manoel da Silva.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:04:17
Autor:
Marcelo Covre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 1/2019 - Mensagem
Ementa: Mensagem ao Projeto de Lei nº 007/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO-2020.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 148/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 19:15:13
Autor:
Pedro Moraes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 2/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 001 e 002/2019 e solicita regime de urgência.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo:
15/01/2019 -
Horário: 14:10:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Aprovado e arquivado.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original
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OFIC 9/2019 - Ofício
Ementa: Informar que está disponível a contratação de empréstimos consignados pelos beneficiários do IPAM.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 25/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 17:08:33
Autor:
Ivan Carlos Cunha Fernandes - Presidente do IPAM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Lido em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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OFIC 15/2019 - Ofício
Ementa: Responde a vários Requerimentos e Indicações dos Vereadores.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 23/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 16:34:53
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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OFIC 17/2019 - Ofício
Ementa: Manifestação sobre os Processos Licitatórios - Aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde de Ângulo - Comentários do Vereador Carlos Roberto Bacega na reunião ordinária do dia 08/04/2019.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 22/2019, Data Protocolo:
15/04/2019 -
Horário: 14:55:07
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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OFIC 27/2019 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 005/2019.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 19/2019, Data Protocolo:
29/03/2019 -
Horário: 16:05:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 29/2019 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 006/2019 que trata da abertura de créditos adicionais suplementares.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Protocolo: 21/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 13:41:13
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 45/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2019 que dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 753/2019 (CMDCA) e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:35:27
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 46/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projeto de Lei nº 009, 010 e 011/2019 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 10:52:20
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Lei Municipal nº 1159/2019 de 12/06/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original
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OFIC 48/2019 - Ofício
Ementa: Solicita determinar uma data para a realização de Audiência Pública, para prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 16:07:59
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2019
Última Ação: Aceita a sugestão da data. Arquivado na pasta Ofícios Recebidos do Prefeito
Texto Original
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OFIC 51/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 012/2019 que dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 424/2008 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 11:16:37
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original
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OFIC 60/2019 - Ofício
Ementa: Solicita regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 012/2019.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Protocolo: 48/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 14:28:35
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2019
Última Ação: Lei Municipal nº 1161/2019 de 18/06/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Data Anexação: 12 de Junho de 2019
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original
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OFIC 71/2019 - Ofício
Ementa: Solicita regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 016-2019.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 15:55:25
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 75/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 017, 018 e 019/2019 que tratam de abertura de créditos adicionais e solicita a convocação de reunião extraordinária para votação em regime de urgência dos mesmos.
Apresentação: 17 de Julho de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
17/07/2019 -
Horário: 14:59:56
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 81/2019 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 020 e 021/2019 em regime de urgência.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 15:46:41
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 82/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 022/2019 e solicita o trâmite em regine de urgência.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 8:34:25
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Última Ação: Não apreciado pelo plenário.
Texto Original
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OFIC 94/2019 - Ofício
Ementa: Requer o trâmite do Projeto de Lei nº 024/2019 em regime de urgência.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 16:18:44
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 101/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2019 que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e solicita o regime de urgência.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 8:26:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 105/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 029, 030, 031 e 032/2019 que tratam da abertura de créditos suplementares e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 95/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 17:21:38
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 116/2019 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 035/2019.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 17:15:42
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 120/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 036/2019 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo:
23/10/2019 -
Horário: 13:02:39
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 142/2019 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 043/2019.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo:
18/11/2019 -
Horário: 18:59:01
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 144/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita o regime de urgência, os Projetos de Lei nº 048 e 049/2019 que tratam da abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 15:59:34
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 146/2019 - Ofício
Ementa: Informa a compra de reservatórios de água que irá solucionar a questão do abastecimento de água potável no Município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 15:52:20
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Pasta Ofícios Recebidos.
Texto Original
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OFIC 151/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 050 e 051/2019 que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Executivo Municipal e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 138/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 16:56:37
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 154/2019 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 052-2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:41:49
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 158/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 053/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 144/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 17:08:18
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 159/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 054/2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 146/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 17:14:21
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 160/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 055 e 056/2019 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 150/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 9:48:54
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 164/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 057, 058 e 059/2019 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 165/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 060-2019 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 166/2019 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 061/2019 que cria cargos de Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 2134/2019 - Ofício
Ementa: Notifica o crédito de recursos financeiros para o Executivo Municipal, sob bloqueio, em 03/05/2019, no valor de R$ 55.778,00, no âmbito do programa Esportes Grandes Eventos, que tem por objeto Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 28/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 14:14:30
Autor:
Caixa Econômica Federal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao Exercício Financeiro de 2.017.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 16:55:20
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Define valores para cobrança de Tarifas e Preços Públicos para outros serviços não relacionados na tabela VI da Lei Municipal nº 054/1993.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 123/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 16:52:27
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, no percentual de 3,43%.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 15:20:25
Autor:
Marcelo Covre
Márcio Cione Rissardo
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes na Tabela I da Resolução nº 003/2017, no percentual de 3,43%.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2019
Protocolo: 4/2019, Data Protocolo:
16/01/2019 -
Horário: 15:17:49
Autor:
Marcelo Covre
Márcio Cione Rissardo
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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