Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo:
16/03/2015 -
Horário: 10:02:15
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 023/2015 em 31/03/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 817, de 31 de março de 2015
|
|
PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 16 de Março de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
16/03/2015 -
Horário: 15:24:10
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito Municipal através do Ofício nº 023/2015 em 31/03/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 818, de 31 de março de 2015
|
|
PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N° 472/2009-L, QUE PRORROGA O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 90/2015, Data Protocolo:
08/05/2015 -
Horário: 9:46:34
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Protocolo: 89/2015, Data Protocolo:
04/05/2015 -
Horário: 16:28:33
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo:
11/05/2015 -
Horário: 15:21:04
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Protocolo: 115/2015, Data Protocolo:
01/06/2015 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 106/2015, Data Protocolo:
22/05/2015 -
Horário: 14:29:36
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 108/2015, Data Protocolo:
22/05/2015 -
Horário: 14:32:36
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 830/2015 DE 23/06/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 830, de 23 de junho de 2015
|
|
PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 111/2015, Data Protocolo:
22/05/2015 -
Horário: 14:34:46
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Protocolo: 107/2015, Data Protocolo:
22/05/2015 -
Horário: 14:30:58
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 104/2015, Data Protocolo:
21/05/2015 -
Horário: 15:46:47
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Protocolo: 116/2015, Data Protocolo:
03/06/2015 -
Horário: 16:13:03
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 123/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 832/2015 DE 01/07/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 832, de 01 de julho de 2015
|
|
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 122/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 15:19:03
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 833/2015 DE 01/07/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 833, de 01 de julho de 2015
|
|
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Protocolo: 125/2015, Data Protocolo:
29/06/2015 -
Horário: 15:56:33
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 834/2015 DE 01/07/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 834, de 01 de julho de 2015
|
|
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Junho de 2015
Protocolo: 127/2015, Data Protocolo:
03/08/2015 -
Horário: 14:37:14
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: TRAMITAÇÃO PARA CORRIGIR MATERIAS EM TRAMITAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 132/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 19:23:22
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 19:29:28
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Protocolo: 134/2015, Data Protocolo:
31/08/2015 -
Horário: 19:31:23
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 141/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 14:27:52
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 142/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 14:29:06
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Protocolo: 143/2015, Data Protocolo:
18/09/2015 -
Horário: 14:30:01
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2015
Protocolo: 153/2015, Data Protocolo:
25/09/2015 -
Horário: 13:24:20
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LOA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Protocolo: 157/2015, Data Protocolo:
01/10/2015 -
Horário: 11:12:10
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 387/2007.
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 159/2015, Data Protocolo:
05/10/2015 -
Horário: 12:08:26
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2016
Última Ação: RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR, OFÍCIO DOCUMENTO ASSESSÓRIO.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 165/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:32:00
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 164/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:27:17
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 163/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:16:54
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 169/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:57:02
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 168/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:41:34
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 167/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:39:25
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 166/2015, Data Protocolo:
22/10/2015 -
Horário: 9:35:24
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 180/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 7:43:13
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 181/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 7:44:33
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 179/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 7:41:52
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Protocolo: 178/2015, Data Protocolo:
03/11/2015 -
Horário: 7:40:14
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 188/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 7:49:42
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI, OS QUAIS SERÃO APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Protocolo: 187/2015, Data Protocolo:
19/11/2015 -
Horário: 7:47:56
Autor:
Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|