Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 173.000,00.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo:
22/11/2019 -
Horário: 16:07:30
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na importância de R$ 34.214,09.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 139/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 16:59:05
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, na importância de R$ 15.450,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo:
02/12/2019 -
Horário: 17:00:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 13:43:39
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial no valor R$ 24.000,00 no Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo - IPAM, para o exercício de 2019.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 17:11:53
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo:
09/12/2019 -
Horário: 17:15:50
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 9:50:49
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 302/2020, que denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 9:53:50
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 315.254,11.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 72.475,39.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 31.650,00.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 159.570,50.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e extingue cargos de provimento efetivo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração do Município de Ângulo, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007, de 18 de abril de 2007 e alterações posteriores.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 14:28:21
Autor:
Marcelo Covre
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Inciso VIII do Artigo 13, da Resolução nº 001/2007(Regimento Interno) desse Poder Legislativo.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo-Pr, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.200/2019 de 11/12/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 17:33:24
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a correção do nome da Avenida dedicada a um dos pioneiros do Município, Davi Gomes da Silvia.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de um ponto de ônibus com cobertura nas dependências da Vila Rural Recanto Verde.
SOLICITA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal academia de exercícios ao ar livre no local para a Vila Rural Recanto Verde onde havia o campinho;
SOLICITA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a pista de caminhada ao entorno do mesmo espaço, ou seja, no campinho que hoje se encontra desativado.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste solicitar a implantação de uma tabela de basquete no Ginásio de Esportes António Benavides, bem como bolas desta modalidade esportiva afim de proporcionar oportunidades à aqueles que não pratica o futebol.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Rogério Aparecido Bernardo, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma ou demolição da quadra esportiva existente no Conjunto Habitacional, São Pedro, localizado na Rua Hermínia Bozeli Driussi s/n, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de, ao menos, dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho recém pavimentado, entre a Rua Antônio Laureano da Silva e a Avenida João Detoni.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita para que o Prefeito Municipal, intervenha junto ao Departamento de Estrada e Rodagens do Paraná (DER), buscando solução para realizar melhorias nas Rodovias PR-218 e PR-461, nos trechos localizados dentro do território Municipal, tendo em vista a precariedade que se encontram estas importantes vias de acesso ao nosso Município.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita para que o Prefeito Municipal providencie o cascalhamento de trechos da antiga Estrada da Balsa, tendo em vista que existem vários pontos nesta via que necessitam deste tipo de manutenção.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação Atenção as Rodovias Estaduais
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a instalação de ares condicionados nas dependências da Biblioteca Municipal e realizar ainda a manutenção dos computadores alocados naquele departamento.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Prefeito por e-mail. Aguardando atendimento!
Texto Original
|
REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita para que o Prefeito Municipal busque nos Órgãos competentes, condições financeiras afim de que seja perfurado um novo poço e a instalação de mais uma caixa de água para fortalecer o abastecimento de água no Município de Ângulo.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 19:28:00
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade e de faixas de pedestres nas vias do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita ações no sentido de melhor divulgar a coleta do lixo reciclável e dos entulhos, bem como ainda, demonstrar ao Legislativo, os gastos deliberados com este tipo de serviço.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja instalado placas de sinalização com nome das ruas e sinalização de trânsito no Conjunto Habitacional Felício Fanhani.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:14:55
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de estar realização do calçamentos das ruas na Comunidade de Valência.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie algumas melhorias na Avenida Sálvio Manoel da Silva, na altura da Rua José Bossi até o cruzamento com a Avenida Valério Osmar Estevão, ou seja, realizar o calçamento, limpeza em geral, dentre outros serviços, visando uma melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação no Município das Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, em toda a sua extensão.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Geraldo Tomás Romeiro, localizada no Jardim Felício.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita melhorias na entrada da Vila Rural Recanto Verde, como sinalização, iluminação e cascalhamento.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2019 que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo:
30/09/2019 -
Horário: 15:39:38
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie a verificação do sistema de iluminação da Vila Rural Recanto Verde, pois a mesma se encontra deficiente.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Diretor/Presidente do IPAM – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie a limpeza de todos os terrenos que pertencem ao Instituto, pois devido ao período de temperatura elevada, está havendo a propagação de insetos e roedores, e assim gerando reclamações por parte dos moradores que residem aos redores destes imóveis.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita o trâmite do Projeto de Resolução nº 004/2019 que Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, em regime de urgência.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo:
16/12/2019 -
Horário: 17:34:57
Autor:
Marcelo Covre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RecAd 1/2019 - Recomendação Administrativa
Ementa: Faz recomendações quanto à concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e solicita alterações na Resolução nº 007/2007 que dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 13:38:31
Autor:
Unidade de Controle Interno - UCI
Localização Atual: Departamento Jurídico - DEPJUR
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2019
Resultado: Lido em Plenário
Data Votação:
|
RecAd 2/2019 - Recomendação Administrativa
Ementa: Controle de frequência dos Servidores e Regulamentação do Ponto Eletrônico - Relógio Ponto.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
11/06/2019 -
Horário: 10:05:11
Autor:
Unidade de Controle Interno - UCI
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2019
Última Ação: Dada ciência ao Presidente. Aguardando providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
PELOM 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o Inciso XXXVI ao Artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Ângulo, Estado do Paraná.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo:
16/09/2019 -
Horário: 10:29:12
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
APROJ 1/2019 - Anteprojeto
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo:
27/11/2019 -
Horário: 13:24:38
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Executiva - MESA EXECU
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
