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PLO 49/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 173.000,00.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo: 22/11/2019 - Horário: 16:07:30
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Lei Municipal nº 1194/2019 de 26/11/2019.
Matéria Anexada:   Ofício nº 144 de 2019  Data Anexação: 21 de Novembro de 2019 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.194, de 26 de novembro de 2019

PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, na importância de R$ 34.214,09.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 139/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 16:59:05
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lei Municipal nº 1196/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.196, de 03 de dezembro de 2019

PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, na importância de R$ 15.450,00.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Protocolo: 140/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 17:00:55
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Lei Municipal nº 1197/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.197, de 03 de dezembro de 2019

PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o auxílio alimentação aos servidores públicos ativos da administração direta do Município de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 142/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 13:43:39
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Pasta Projetos de Lei.
Matéria Anexada:   Ofício nº 154 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.200, de 11 de dezembro de 2019

PLO 53/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de um crédito especial no valor R$ 24.000,00 no Orçamento do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo - IPAM, para o exercício de 2019.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 17:11:53
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Pasta Projetos.
Matéria Anexada:   Ofício nº 158 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2019

PLO 54/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Protocolo: 147/2019, Data Protocolo: 09/12/2019 - Horário: 17:15:50
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2020
Última Ação:   Não promulgada pelo Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Ofício nº 159 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PLO 55/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 151/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 9:50:49
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Ofício nº 160 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.205, de 17 de dezembro de 2019

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 302/2020, que denomina próprio público na Cidade de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 9:53:50
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexada:   Ofício nº 160 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.204, de 17 de dezembro de 2019

PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 315.254,11.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.206, de 27 de dezembro de 2019

PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 72.475,39.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 1207/2019.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.207, de 27 de dezembro de 2019

PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 31.650,00.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.208, de 27 de dezembro de 2019

PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 159.570,50.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.209, de 27 de dezembro de 2019

PLO 61/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria e extingue cargos de provimento efetivo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração do Município de Ângulo, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 386/2007, de 18 de abril de 2007 e alterações posteriores.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.210, de 27 de dezembro de 2019

PRE 1/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo: 12/08/2019 - Horário: 14:28:21
Autor:  Marcelo Covre
Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2019
Última Ação:   Resolução nº 002/2019 publicada em 18/08/2019, o Regional nº 3103, página 10.
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 16 de agosto de 2019

PRE 2/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivado.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 01 de setembro de 2019

PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Inciso VIII do Artigo 13, da Resolução nº 001/2007(Regimento Interno) desse Poder Legislativo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2019
Última Ação:   Resolução nº 004/2019 de 05/11/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 05 de novembro de 2019

PRE 4/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo-Pr, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.200/2019 de 11/12/2019 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 153/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 17:33:24
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Resolução nº 005/2019.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2019

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a correção do nome da Avenida dedicada a um dos pioneiros do Município, Davi Gomes da Silvia.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal (E-mail) para as devidas providências.

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de um ponto de ônibus com cobertura nas dependências da Vila Rural Recanto Verde. SOLICITA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal academia de exercícios ao ar livre no local para a Vila Rural Recanto Verde onde havia o campinho; SOLICITA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a pista de caminhada ao entorno do mesmo espaço, ou seja, no campinho que hoje se encontra desativado.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal (E-mail) para as devidas providências.
Texto Original

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste solicitar a implantação de uma tabela de basquete no Ginásio de Esportes António Benavides, bem como bolas desta modalidade esportiva afim de proporcionar oportunidades à aqueles que não pratica o futebol.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 015/2019 em 15/04/2019. Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A adiante nomeada, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, ouvido o Egrégio Plenário, requer ao Exmo. Sr. Rogério Aparecido Bernardo, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma ou demolição da quadra esportiva existente no Conjunto Habitacional, São Pedro, localizado na Rua Hermínia Bozeli Driussi s/n, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 015/2019 em 15/04/2019. Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de, ao menos, dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Delmiro Costa de Oliveira, no trecho recém pavimentado, entre a Rua Antônio Laureano da Silva e a Avenida João Detoni.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado por e-mail ao Prefeito Municipal para as devidas providências.

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que o Prefeito Municipal, intervenha junto ao Departamento de Estrada e Rodagens do Paraná (DER), buscando solução para realizar melhorias nas Rodovias PR-218 e PR-461, nos trechos localizados dentro do território Municipal, tendo em vista a precariedade que se encontram estas importantes vias de acesso ao nosso Município.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhado por e-mail ao Prefeito Municipal para as devidas providências.
Texto Original

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que o Prefeito Municipal providencie o cascalhamento de trechos da antiga Estrada da Balsa, tendo em vista que existem vários pontos nesta via que necessitam deste tipo de manutenção.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 015/2019 em 15/04/2019. Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação Atenção as Rodovias Estaduais

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 015/2019 em 15/04/2019. Documento Acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar a instalação de ares condicionados nas dependências da Biblioteca Municipal e realizar ainda a manutenção dos computadores alocados naquele departamento.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito por e-mail. Aguardando atendimento!
Texto Original

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que o Prefeito Municipal busque nos Órgãos competentes, condições financeiras afim de que seja perfurado um novo poço e a instalação de mais uma caixa de água para fortalecer o abastecimento de água no Município de Ângulo.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 26/2019, Data Protocolo: 29/04/2019 - Horário: 19:28:00
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal por E-mail.

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a pintura dos redutores de velocidade e de faixas de pedestres nas vias do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal por E-mail.

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ações no sentido de melhor divulgar a coleta do lixo reciclável e dos entulhos, bem como ainda, demonstrar ao Legislativo, os gastos deliberados com este tipo de serviço.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal por E-mail.
Texto Original

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja instalado placas de sinalização com nome das ruas e sinalização de trânsito no Conjunto Habitacional Felício Fanhani.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 27/05/2019 - Horário: 10:14:55
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal por E-mail.
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita para que o Prefeito Municipal verifique a possibilidade de estar realização do calçamentos das ruas na Comunidade de Valência.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito (E-mail), em 04/06/2019.

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie algumas melhorias na Avenida Sálvio Manoel da Silva, na altura da Rua José Bossi até o cruzamento com a Avenida Valério Osmar Estevão, ou seja, realizar o calçamento, limpeza em geral, dentre outros serviços, visando uma melhor qualidade de vida aos moradores daquela localidade.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito Municipal em 17/06/2019.
Texto Original

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação no Município das Secretarias de Segurança Pública e de Comunicação.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito para providências.
Texto Original
Texto Articulado

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o cascalhamento da Rua Antenor Ferreira Leite, em toda a sua extensão.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito para providências.
Texto Original

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de redutores de velocidade na extensão da Rua Geraldo Tomás Romeiro, localizada no Jardim Felício.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito para providências.
Texto Original

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na entrada da Vila Rural Recanto Verde, como sinalização, iluminação e cascalhamento.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Prefeito para providências.
Texto Original

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2019 que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo: 30/09/2019 - Horário: 15:39:38
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Pasta requerimentos.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Mesa Executiva - MESA EXECU
Texto Original
Texto Articulado

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie a verificação do sistema de iluminação da Vila Rural Recanto Verde, pois a mesma se encontra deficiente.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao interessado.
Texto Original

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que abaixo subscreve, em conformidade com o texto regimental desta Casa, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, que após ouvido o Plenário, envie Ofício ao Diretor/Presidente do IPAM – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo, solicitando para que, junto ao departamento competente, providencie a limpeza de todos os terrenos que pertencem ao Instituto, pois devido ao período de temperatura elevada, está havendo a propagação de insetos e roedores, e assim gerando reclamações por parte dos moradores que residem aos redores destes imóveis.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Respondido pelo Presidente do IPAM, através do ofício nº 019/2019, anexado em documento acessório.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o trâmite do Projeto de Resolução nº 004/2019 que Institui o Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos Ativos do Legislativo Municipal de Ângulo, em regime de urgência.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Protocolo: 154/2019, Data Protocolo: 16/12/2019 - Horário: 17:34:57
Autor:  Marcelo Covre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Texto Original

RecAd 1/2019 - Recomendação Administrativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz recomendações quanto à concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal e solicita alterações na Resolução nº 007/2007 que dispõe sobre indenizações de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Protocolo: 27/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 13:38:31
Autor:  Unidade de Controle Interno - UCI
Localização Atual:  Departamento Jurídico - DEPJUR
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2019
Resultado:  Lido em Plenário
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminhado ao Departamento Jurídico para que seja tomada as devidas providências quanto à regulamentação da Resolução nº 001/2015.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RecAd 2/2019 - Recomendação Administrativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Controle de frequência dos Servidores e Regulamentação do Ponto Eletrônico - Relógio Ponto.

Apresentação: 10 de Junho de 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:05:11
Autor:  Unidade de Controle Interno - UCI
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Última Ação:   Dada ciência ao Presidente. Aguardando providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PELOM 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Inciso XXXVI ao Artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Ângulo, Estado do Paraná.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo: 16/09/2019 - Horário: 10:29:12
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 08 de Outubro de 2019
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de outubro de 2019

APROJ 1/2019 - Anteprojeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-PR.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Protocolo: 136/2019, Data Protocolo: 27/11/2019 - Horário: 13:24:38
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Executiva - MESA EXECU
Documentos Acessórios: 1
Texto Original