SAPL - Câmara Municipal de Ângulo

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IND 1/2016 - Indicação Ementa: OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. SUGEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA CONSTITUÍDA POR PARTE IDEAL DESTACADA DO LOTE Nº11/12/13/14/15/16-REM, COM ÁREA DE 607,93M2, ESQUINA DA RUA ERMINIA BOZELLI DRIUSSI COM A RUA IVAN KUSCHNER. Apresentação: 9 de Maio de 2016 Protocolo: 306/2016, Data Protocolo: 10/05/2016 - Horário: 8:19:18 Autor: Pedro Moraes Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Encaminhado ao Interessado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2016 Última Ação: encaminhado ao prefeito municipal, através do ofício nº 028/2016. Texto Original
IND 2/2016 - Indicação Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI, PARA CONCEDER AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONCURSADO, COMISSIONADO E ESTAGIÁRIO, O DIREITO DE FOLGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. Apresentação: 23 de Maio de 2016 Protocolo: 307/2016, Data Protocolo: 23/05/2016 - Horário: 13:32:49 Autor: Pedro Moraes Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Junho de 2016 6 de Junho de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Março de 2017 Última Ação: RESPONDIDO PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 075/2017 ME 20/03/2017. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PORT 1/2016 - Portaria Ementa: REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. Apresentação: 6 de Janeiro de 2016 Texto Original
PORT 2/2016 - Portaria Ementa: NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007. Apresentação: 7 de Janeiro de 2016 Texto Original
PORT 3/2016 - Portaria Ementa: CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2016. Apresentação: 7 de Janeiro de 2016 Texto Original
PORT 4/2016 - Portaria Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Apresentação: 7 de Janeiro de 2016 Texto Original
PORT 5/2016 - Portaria Ementa: CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. 038.545.369-84, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/01/2016 ATÉ O DIA 18/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. Apresentação: 18 de Janeiro de 2016 Texto Original
PORT 6/2016 - Portaria Ementa: CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0019, PORTADOR DO RG Nº. 5.207.975-6 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/01/2016 ATÉ O DIA 16/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015. Apresentação: 18 de Janeiro de 2016 Texto Original
PORT 7/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO/2016, IRÁ ACOMPANHAR PROCESSO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AINDA PARTICIPARÁ DO CURSO "ELEIÇÕES 2016 E A REFORMA POLÍTICA" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR-PR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 04 R$ 300,34 R$ 1.201,36 Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016 Texto Original
PORT 8/2016 - Portaria Ementa: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NÍVEL – 31 NÍVEL – 32 Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016 Texto Original
PORT 9/2016 - Portaria Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22/02/2016 ATÉ O DIA 12/03/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016 Texto Original
PORT 10/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO Apresentação: 15 de Março de 2016 Protocolo: 262/2016, Data Protocolo: 15/03/2016 - Horário: 7:45:24 Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Texto Original
PORT 11/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "FISCALIZAÇÃO, CONDUTAS VEDADAS A AGENTES POLÍTICOS E ANO ELEITORAL" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 15 de Março de 2016 Texto Original
PORT 12/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE ABRIL/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SERVIDORES PÚBLICOS E JURISPRUDÊNCIA DO TCE-PR" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 12 de Abril de 2016 Texto Original
PORT 13/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SUBSÍDIOS, CASSAÇÕES E INELEGIBILIDADES" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 3 de Maio de 2016 Texto Original
PORT 14/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17, DE JUNHO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LICITAÇÕES E CASO DE INEXIGIBILIDADE" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 14 de Junho de 2016 Texto Original
PORT 15/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 29 E 29/06 E 01/07/2016, PARTICIPARÃO DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 28 de Junho de 2016 Texto Original
PORT 16/2016 - Portaria Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2.016, CONFORME LC Nº 64/1990 E LEI MUNICIPAL Nº 028/93. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 021/2016 DE 29/07/2016. Apresentação: 12 de Julho de 2016 Matéria Anexadora: Portaria nº 21 de 2016 Data Anexação: 29 de Julho de 2016 Matéria Anexada: Portaria nº 21 de 2016 Data Anexação: 1 de Agosto de 2016 Texto Original
PORT 17/2016 - Portaria Ementa: CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. 6.709.645-2 – SSP-PR, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 11/07/2016 ATÉ O DIA 30/07/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.014/2.015. Apresentação: 11 de Julho de 2016 Texto Original
PORT 18/2016 - Portaria Ementa: CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO RG Nº. 7.407.148-1 SSP-PR, MATRÍCULA Nº 011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 25/07/2016 ATÉ O DIA 14/08/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016. ART. 2º - AUTORIZAR A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. Apresentação: 22 de Julho de 2016 Texto Original
PORT 19/2016 - Portaria Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 004/2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. Apresentação: 22 de Julho de 2016 Matéria Anexadora: Portaria nº 4 de 2009 Data Anexação: 22 de Julho de 2016 Matéria Anexada: Portaria nº 4 de 2009 Data Anexação: 22 de Julho de 2016 Texto Original
PORT 20/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 27, 28 E 27, DE JULHO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E REGRAS APÓS ACORDO COM O MP" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 27 de Julho de 2016 Texto Original
PORT 21/2016 - Portaria Ementa: REVOGA A PORTARIA Nº 016/2016 DE 01/07/2016 QUE CONCEDIA AFASTAMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA. Apresentação: 29 de Julho de 2016 Matéria Anexadora: Portaria nº 16 de 2016 Data Anexação: 1 de Agosto de 2016 Matéria Anexada: Portaria nº 16 de 2016 Data Anexação: 29 de Julho de 2016 Texto Original
PORT 22/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO/2016, ESTARÁ ACOMPANHANDO PROCESSO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 02 R$ 300,34 R$ 600,68 Apresentação: 15 de Agosto de 2016 Texto Original
PORT 23/2016 - Portaria Ementa: CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - MATR.29 ADVOGADO NÍVEL – 43 NÍVEL – 44 Apresentação: 15 de Agosto de 2016 Texto Original
PORT 24/2016 - Portaria Ementa: CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. 6.603.594-8 – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, MATRÍCULA Nº 029, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22/08/2016 ATÉ O DIA 10/09/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/ 2015. ART. 2º - AUTORIZAR A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO. Apresentação: 19 de Agosto de 2016 Texto Original
PORT 25/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26, DE AGOSTO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO - MÓDULO 1" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 24 de Agosto de 2016 Texto Original
PORT 26/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 21, 22 E 23 DE SETEMBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "CONTROLE INTERNO E EXTERNO" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 20 de Setembro de 2016 Texto Original
PORT 27/2016 - Portaria Ementa: FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 19, 20 E 21 DE OUTUBRO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL (CUIDADOS/TRANSIÇÃO/REGRAS/PROVIDÊNCIAS)" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/00036 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR/00033 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR/00031 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/00032 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Apresentação: 18 de Outubro de 2016 Texto Original
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 17 de maio de 2016
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 17 de maio de 2016
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 17 de maio de 2016
PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 17 de maio de 2016
PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 17 de maio de 2016
PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 17 de maio de 2016
PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN. Apresentação: 2 de Maio de 2016 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2016 16 de Maio de 2016 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2016 Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO E DISPENSADO O SEU SEGUNDO TURNO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 17 de maio de 2016
PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ATUALIZA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, APROVADO INICIALMENTE PELA LEI Nº 004/2006 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, INTRODUZINDO MODIFICAÇÕES E ADAPTAÇÕES E ESTABELECENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO. Apresentação: 29 de Agosto de 2016 Protocolo: 347/2016, Data Protocolo: 31/08/2016 - Horário: 14:34:29 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> 24 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2019 Última Ação: Arquivado para ajuste no sistema sapl. Documentos Acessórios: 4 Texto Original
PLOL 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 13% A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Apresentação: 14 de Janeiro de 2016 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Janeiro de 2016 18 de Janeiro de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2016 Última Ação: NORMA JURÍDICA Nº 884/2016-L DE 19/01/2016 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 884, de 19 de janeiro de 2016
PLOL 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 10,67%, CONFORME INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 À DEZEMBRO/2015. Apresentação: 14 de Março de 2016 Protocolo: 261/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 19:51:23 Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016 Última Ação: LEI Nº 890/2016 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 890, de 15 de março de 2016
PLOL 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA A 7º LEGISLATURA (2017/2020). Apresentação: 22 de Agosto de 2016 Protocolo: 341/2016, Data Protocolo: 22/08/2016 - Horário: 15:58:57 Autor: Pedro Moraes Adnilson Laureano Márcio Cione Rissardo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2016 27 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2016 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 926/2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 926, de 29 de agosto de 2016
PLOL 4/2016 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A 7º SÉTIMA) LEGISLATURA (2017/2020). Apresentação: 22 de Agosto de 2016 Protocolo: 340/2016, Data Protocolo: 22/08/2016 - Horário: 15:56:25 Autor: Pedro Moraes Adnilson Laureano Márcio Cione Rissardo Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Agosto de 2016 27 de Agosto de 2016 Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2016 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 927/2016 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 927, de 29 de agosto de 2016
PLOL 5/2016 - Projeto de Lei Legislativo Ementa: EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO-PR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 857/2015 DE 28/10/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Dezembro de 2016 Protocolo: 377/2016, Data Protocolo: 05/12/2016 - Horário: 14:28:35 Autor: Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal Josemir Marcos Maestá Leandro Rissardo de Andrade Yara Pricila de Oliveira Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Trâmite Encerrado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Dezembro de 2016 5 de Dezembro de 2016 12 de Dezembro de 2016 Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2016 Última Ação: Esta Lei foi lançada no SAPL no dia 17/03/2021, porém a publicação da referida Lei não foi encontrada nos arquivos. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 953, de 14 de dezembro de 2016
PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DESAFETA DO USO COMUM DO POVO ÁREA DE TERRA DESTACADA DE PRAÇA MATSUKA ITO. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 232/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 14:25:48 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição Arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Fevereiro de 2016 7 de Março de 2016 7 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2016 Última Ação: Matérias arquivadas. Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. SIMONE CRISTIANE DA SILVA Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 233/2016, Data Protocolo: 22/02/2016 - Horário: 16:47:39 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Trâmite Encerrado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. ADRIANA FOGASSA Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 234/2016, Data Protocolo: 22/02/2016 - Horário: 16:50:43 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Trâmite Encerrado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. POLLY ANA VICENTE DE SOUZA Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 235/2016, Data Protocolo: 22/02/2016 - Horário: 16:54:06 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Trâmite Encerrado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. SRA. ISIS MADALENA DA SILVA Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 236/2016, Data Protocolo: 22/02/2016 - Horário: 16:56:37 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Trâmite Encerrado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016. Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 239/2016, Data Protocolo: 25/02/2016 - Horário: 13:13:37 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Março de 2016 7 de Março de 2016 14 de Março de 2016 Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016 Última Ação: LEI Nº 887/2016 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 887, de 15 de março de 2016
PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF. Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 243/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 15:32:35 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> 4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> 18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Março de 2019 Última Ação: Lei nº 899 de 20 de Abril de 2016 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 899, de 20 de abril de 2016
PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2016 Protocolo: 240/2016, Data Protocolo: 29/02/2016 - Horário: 15:09:13 Autor: Prefeito Pedro Vicentin - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> 4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>> 18 de Abril de 2016 Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2016 Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 898/2016 Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 898, de 20 de abril de 2016

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