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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de atualizar dos valores do auxílio transporte concedido aos estudantes que se deslocam para Maringá.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:06:41
Autor:  Pedro Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 071/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo envie, com a maior brevidade possível, o(s) projeto(s) de lei referente(s) aos Planos de Carreira dos Professores e dos demais Servidores Municipais para apreciação desta Casa Legislativa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 17:07:37
Autor:  Pedro Moraes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 071/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possiblidade de instalar um laboratório de informática na Escola Municipal, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizado dos alunos e promover a inclusão digital.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 071/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo estude a possibilidade de estar criando em nosso Município o Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG, com a finalidade de promover a participação da comunidade na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à segurança municipal.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:55:03
Autor:  Valdemir Silva Golfete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 071/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que, junto ao Departamento competente, providencie a manutenção e ampliação do ponto de ônibus localizado na Avenida Valério Osmar Estevão, esquina com a Rua Ivan Kuschner.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 15:33:20
Autor:  Marcelo Covre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0172/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que cumpra integralmente o disposto no Art. 170 da Lei Orgânica do Município, que determina: "Para fins de recenseamento e controle, o Município publicará anualmente, no mês de março, relação completa dos servidores lotados por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, indicando o cargo ou função e a respectiva lotação."

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 17:05:48
Autor:  Valdemir Silva Golfete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0172/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de adquirir um veículo utilitário, do tipo cabine dupla, com a finalidade de ser disponibilizado aos servidores municipais que atuam nas ações de vacinação animal e inseminação artificial no município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Covre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal, através do Ofício nº 0172/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico com vistas à ampliação do número de parcelas para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2025, atualmente limitado a quatro (4), com o objetivo de facilitar o adimplemento do tributo pelos contribuintes, especialmente os de menor poder aquisitivo.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Covre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 20/10/2025 através do Ofício nº 268/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a disponibilização de lanches para crianças participantes de treinamentos esportivos organizados pela Secretaria de Esportes.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:24:19
Autor:  Valdemir Silva Golfete
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 20/10/2025 através do Ofício nº 268/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de enviar a este Legislativo, matéria que dispõe sobre a autorização para que os proprietários de lotes da Vila Rural possam subdividi-los.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:54:40
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 20/10/2025 através do Ofício nº 268/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, junto ao setor competente, providencie: I – a instalação de lixeiras no playground localizado na esquina da Avenida João Detoni com a Rua Antônio Laureano da Silva; II – a manutenção e reforma dos brinquedos instalados no referido playground; e III – a manutenção e reforma da Academia da Terceira Idade (ATI) situada no mesmo local.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 20/10/2025 através do Ofício nº 268/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a mudança do poste de iluminação pública localizado em frente à agência da SICREDI, tendo em vista que a atual posição do referido poste atrapalha a manobra e o estacionamento de veículos, já tendo ocorrido colisões no local.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 17:02:46
Autor:  Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 20/10/2025 através do Ofício nº 268/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instalar um novo portão de acesso na Escola Municipal, no lado da Rua Antônio Laureano da Silva, visando facilitar o embarque e desembarque dos alunos, tendo em vista que o acesso atual apresenta riscos à segurança dos estudantes.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 15:36:26
Autor:  Pedro Moraes
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   Respondido pelo Prefeito Municipal em 20/10/2025 através do Ofício nº 268/2025, anexo em documentos acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de sinalização viária e a restrição de estacionamento na Rua Milton Machado, no trecho que dá acesso ao Matadouro Municipal, de modo a permitir a livre circulação dos caminhões responsáveis pela coleta dos dejetos, os quais têm enfrentado dificuldades de acesso devido à estreiteza da via e à presença de veículos estacionados dos dois lados.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 17:16:16
Autor:  Rozenete Ferreira da Silva
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   14910/2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, solicitando que providencie a limpeza das canaletas situadas entre os quilômetros 287 e 288 da Rodovia PR-218.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Valdemir Silva Golfete
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   14910/2025
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir novas caçambas de lixo, tendo em vista que as atualmente disponíveis não são suficientes para atender à demanda da população.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Última Ação:   14910/2025
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, providencie a instalação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Antônio Laureano da Silva, neste Município.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 15:59:45
Autor:  Valdemir Silva Golfete
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   15179/2025
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, junto ao Departamento competente, realize a manutenção da iluminação pública na praça localizada na confluência da Rua Ermínia Boseli Driussi com a Rua José Denipoti, tendo em vista a existência de luzes queimadas, o que compromete a segurança e o uso adequado do espaço público.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 19:30:00
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   15324/2025
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, para que o Prefeito Municipal, juntamente com o departamento competente, adote as providências necessárias para a regulamentação do trânsito em frente à Creche Municipal, mediante a instalação de placas informativas indicando: “Proibido Estacionar em Dias Úteis, das 07h00 às 18h00 – Permitido Apenas Embarque e Desembarque”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 17:33:29
Autor:  Pedro Moraes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   16048/2025

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à implantação, adequação e ampliação das condições de acessibilidade, especialmente mediante: I – a construção de rampa de acesso à quadra do Ginásio de Esportes do Município, bem como a realização de adaptações internas e externas necessárias para garantir o acesso seguro e adequado de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive para entrada e saída de macas em situações de emergência; II – a implantação de rampas de acesso e demais adaptações de acessibilidade em todos os prédios e órgãos públicos municipais, em conformidade com as normas técnicas vigentes, assegurando o atendimento digno e inclusivo a toda a população.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 13:41:21
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   16649/2025
Texto Original

OFIC 1/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 003/2025.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 11:22:52
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

OFIC 33/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 003/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 14:11:00
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

OFIC 37/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 005/2025 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:08:00
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 57/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 8:35:47
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 70/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 013/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:44:12
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 111/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 018/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 15:49:57
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 138/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha os Projetos de Lei nº 023 e 024/2025 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 14:08:09
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 145/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 17:11:55
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original

OFIC 162/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Em virturde do recesso parlamentar, solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 030/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 15:06:53
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 163/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 15:11:10
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 164/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:12:06
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 172/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Responde às Indicações nº 008 à 020/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 17:31:59
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

OFIC 173/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 029/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 15:06:59
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 183/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 12:30:22
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 189/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 039/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 17 de Julho de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 17/07/2025 - Horário: 16:33:26
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Julho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025  Data Anexação: 17 de Julho de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 202/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 040/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:48:43
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 216/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 043/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 14:27:01
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 217/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 042 e 044/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:51:47
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 18 de Agosto de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 226/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o regime de tramitação do Projeto de Lei nº 049/2025, em regime de urgência.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 10:58:20
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 228/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 050/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:12:49
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 230/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 051/2025, em regime de urgência.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:12:58
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 268/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Responde a várias Indicações dos Vereadores.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 16:55:13
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFIC 314/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 069/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 17:13:34
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Texto Original

OFIC 329/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 14:54:02
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

OFIC 330/2025 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 073/2025 em regime de urgência.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 16:38:48
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.022.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:00:00
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Diário Oficial do Município - D.O.E
Status:  Enviado para Publicação no D.O.E
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 11 de março de 2025

PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 11:06:23
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.615, de 23 de janeiro de 2025

PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as tabelas salariais dos cargos em comissão e dos servidores efetivos, das gratificações das funções de confiança e das funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
15 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.641, de 01 de julho de 2025

PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 13:13:40
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.614, de 23 de janeiro de 2025

PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Controle Interno do Município.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 22/01/2025 - Horário: 11:09:42
Autor:  Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.616, de 28 de janeiro de 2025