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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto com a Secretaria Municipal de Saúde, um estudo no sentido de promover o atendimento público de forma diária da Farmácia Municipal, incluindo os fins de semana e feriados, e ainda ter plantão de atendimento 24 horas por dia.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:12:00
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de extensão de iluminação pública na Rua 03 (três) de setembro, próximo a quadra antiga.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 28/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de cesta de basquete no ginásio municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 29/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:30:00
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas na Rua Delmiro Costa de Oliveira, na rua do Posto de Saúde, no asfalto novo.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 8:33:00
Autor:
Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a construção de uma cobertura na área externa da Capela Mortuária de Ângulo.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Carlos Roberto Bacega
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a sinalização indicando que é proibido estacionar no trecho da divisa entre o Bar da Nete e o Supermercado Paladar.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Carlos Roberto Bacega
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do redutor de velocidade (quebra-mola), localizado na Avenida Valério Osmar Estevão (PR-218), em frente ao Bar da Nete.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
Carlos Roberto Bacega
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a aquisição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) específico para os funcionários que operam o Caminhão Pipa quando ao combate à incêndios, bem como ainda, oferecer cursos nesta área a estes servidores.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 16:43:30
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que providencie a Construção de uma Quadra de Areia, na Comunidade de Valência.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 19:42:35
Autor:
Marcelo Covre
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, para que INTERVENHA junto ao Órgão Competente, e verifique a possibilidade da retirada dos postes localizados às margens da Rodovia PR-218, que seguem até a Vila Rural Recanto Verde.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 11/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de um ponto de ônibus e vias de acesso na Vila Rural Recanto Verde.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Silvia Aparecida Vidigal Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 12/2020 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de realizar o plantio de árvores nas dependências do Parquinho Playground Infantil.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MSG 1/2020 - Mensagem
Ementa: Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 062/2020.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 19:45:37
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 5/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 001/2020 que dispõe sobre a recomposição inflacionária aos servidores e agentes políticos do Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 16:05:24
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 11/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei nº 014/2020.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 19/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:56:43
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 22/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projeto de Lei nº 015 e 016/2020 e solicita o regime de urgência para o Projeto nº 016/2020.
Apresentação: 18 de Março de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 15:28:17
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 38/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 017/2020 e solicita o regime de urgência para a tramitação do mesmo.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 38/2020, Data Protocolo:
13/04/2020 -
Horário: 13:00:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 40/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 019, 020, 021 e 022/2020, que autorizam a abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
27/04/2020 -
Horário: 10:28:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 46/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha, com pedido de regime de urgência, os Projetos de Lei nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028/2020 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais.
Apresentação: 13 de Maio de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
13/05/2020 -
Horário: 13:21:44
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 50/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2020 que dispõe sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal, e solicita o regime de urgência para a tramitação do mesmo.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo:
25/05/2020 -
Horário: 14:36:23
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 55/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 030, 031, 032 e 033/2020 que tratam da abertura de créditos suplementares e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 61/2020, Data Protocolo:
15/06/2020 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 56/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 034/2020 que dispõe sobre exigências aos processos licitatórios. Solicita ainda a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 15:18:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 57/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 035/2020.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 10:50:57
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 60/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 036, 037, 038 e 039/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 9:02:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 69/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 040, 041,0 42, 043 e 044/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 13:19:26
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 76/2020 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 046/2020.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
10/08/2020 -
Horário: 13:39:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 78/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 047, 048 e 049/2020.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
19/08/2020 -
Horário: 10:37:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 93/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 051, 052, 053 e 054/2020 e solicita a tramitação em Regime de Urgência.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Protocolo: 95/2020, Data Protocolo:
21/09/2020 -
Horário: 15:22:36
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 105/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha em Regime de Urgência, os Projetos de Lei nº 056, 057, 058 e 059/2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 15:49:41
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 116/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha com regime de urgência, os Projetos de Lei nº 063 e 064/2020 que dispõem sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 115/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 15:56:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 117/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha com o pedido de regime de urgência, os Projetos de Lei nº 065, 066, 067 e 068/2020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Protocolo: 119/2020, Data Protocolo:
19/11/2020 -
Horário: 14:35:03
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 119/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 069 e 070/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 124/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 9:28:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 123/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei nº 076-2020 que trata da abertura de créditos suplementares no orçamento vigente do Executivo Municipal.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 133/2020, Data Protocolo:
07/12/2020 -
Horário: 15:01:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 124/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha com pedido de tramitação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 077/2020 que altera a Lei Municipal nº 753/2014.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 135/2020, Data Protocolo:
09/12/2020 -
Horário: 15:29:13
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 125/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 078/2020 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 138/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 9:40:29
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 126/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 079 e 080/2020 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 141/2020, Data Protocolo:
14/12/2020 -
Horário: 14:25:33
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 127/2020 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 081 e 082/2020 que dispõem sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 144/2020, Data Protocolo:
16/12/2020 -
Horário: 8:16:15
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.015.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 131/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 16:39:53
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 74/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 005 de 16 de dezembro de 2006, que trata sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 128/2020, Data Protocolo:
23/11/2020 -
Horário: 10:32:15
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes na Tabela I da Resolução nº 003/2007.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 - Leg, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
18/05/2020 -
Horário: 8:55:00
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 4/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 100/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 16:57:05
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLOL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fixam os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Protocolo: 101/2020, Data Protocolo:
28/09/2020 -
Horário: 16:58:58
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos e agentes políticos do Executivo Municipal, a partir de 1º de janeiro/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
17/01/2020 -
Horário: 16:03:12
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para o parcelamento do aporte para amortização do déficit Técnico Atuarial do IPAM, referente ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 9/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:55:33
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e do consórcio público intermunicipal e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 11:00:36
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a Resolução nº 005/2019 do Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Vale do Bandeirantes do Estado do Paraná - CINDEB, que extingue o Consórcio e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 10:41:10
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal e revoga a Lei Complementar nº 04/2006, de outubro de 2006, a Lei Complementar nº 009/2016,
de outubro de 2016 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 11:22:12
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o USO E OCUPAÇÃO DO SOLO no Município de Ângulo,revoga a Lei Complementar nº 007 /2008, de 25 de março de 2008, Lei nº 835/2015, de 14 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 13/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 13:48:21
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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