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IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que estude a possibilidade de implantar o “Programa Bolsa Atleta Municipal” que concede benefícios aos atletas e profissionais técnicos que participarem nos jogos oficiais do Paraná (Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos e Jogos Escolares Bom de Bola), representando o Município de Ângulo.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:24:22
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“A extensão da iluminação pública no prolongamento da Rua Luiz José de Melo.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:26:34
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que providencie junto ao órgão ou setor competente a retirada do Poste que encontra-se danificado em frente a residência n° 31 da Avenida Davi Gomes”.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:28:51
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que determine ao setor competente a limpeza, a manutenção da tampa e instalação de grades de proteção nos dois bueiros localizados na Rua Luiz José de Melo, esquina com a Rua José Satim Neto e na Rua José Bossi, próximo a residência n°448, assim como vistoriar todos os bueiros do município a fim de identificar e sanar os problemas dos que estiverem danificados.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:30:20
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2021
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de construir um vestuário nas dependências do campo de futebol, localizado na comunidade de Valência.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias junto ao departamento competente, no sentido de implantar extensão de rede de iluminação pública em trechos da Rua Três de Setembro.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:  Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Que determine ao setor competente o desbloqueio, para o escoamento da água pluvial, entre a canaleta do meio fio e o quebra mola situado na Avenida Sálvio Manoel da Silva, próximo a casa n° 01.”

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:31:37
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de viabilizar os necessários reparos nas instalações elétricas dos refletores do campo de futebol localizado no Distrito Valência.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:32:49
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de verificar a viabilidade de construção de uma rotatória no entroncamento das vias: Avenida Brasil, Avenida João Maestá, Rua João Batista de Souza e Avenida Sálvio Manoel da Silva, assim como adequar a sinalização daquela região.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 10:33:17
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adquira um Gerador de Energia Elétrica, para ser instalado no Centro de Saúde Municipal

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 13:58:30
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de estar disponibilizando um Guarda Municipal para atuar nos horários de entrada e saída de alunos, na Escola Estadual.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias para realizar a divulgação nos meios de comunicação, carro de som e redes sociais, sobre o benefício da Isenção do Pagamento do IPTU, de acordo com o que prevê o art. 4° da Lei Municipal n° 116/1994.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 11:00:10
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, para verificar a viabilidade de proibir o trafego de caminhão e veículos pesados e instalar placas para a devida regulamentação na Rua Benedito José Bossi.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 10:57:42
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar um levantamento e verificar a possibilidade de reativar a Feira do Produtor de Ângulo - FEANG, nos moldes da Lei Municipal nº 637/2012 e sugerindo como local de instalação a Praça da Beata, em frente a Biblioteca Municipal.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 14:40:45
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Texto Original
Texto Articulado

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a instalação de tomadas de energia elétrica nos vestuários, na sala dos árbitros e demais salas, localizadas no Campo de Futebol Municipal Antônio Benavides.

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, junto ao departamento competente, providencie a substituição ou manutenção do brinquedo (balanço) localizado nas dependências do campo de futebol de grama sintética (meu campinho).

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando Atendimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Texto Original

OFIC 2/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha e solicita o regime de urgência, o Projeto de Lei nº 001/2021 que dispõe sobre a recomposição salarial dos funcionário do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 14:05:56
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022  Data Anexação: 12 de Janeiro de 2022 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 8/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Responde à várias indicações dos Vereadores.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 22/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 17:45:00
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  André Luiz Peres Lopes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 2 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  André Luiz Peres Lopes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 3 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  André Luiz Peres Lopes
Matéria Anexadora:   Indicação nº 4 de 2021  Data Anexação: 11 de Março de 2021 Autor(es):  André Luiz Peres Lopes
Texto Original

OFIC 13/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Responde as Indicações nº 005, 006, 007, 008 e 009/2021 dos Vereadores.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo: 22/03/2021 - Horário: 11:05:29
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Texto Original

OFIC 14/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 006/2021.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 25/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 13:27:53
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 17/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 008/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 13:48:11
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 24/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Responde à várias indicações dos Vereadores.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 19:17:53
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2021
Texto Original

OFIC 32/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha e solicita o regime de tramitação em urgência, os Projetos de Lei nº 011 e 012/2021 que dispõem sobre abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo: 19/04/2021 - Horário: 16:24:27
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021  Data Anexação: 19 de Abril de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 43/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Responde as Indicações e Requerimentos dos Vereadores.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 17:12:03
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Texto Original

OFIC 49/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha e solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 17:34:57
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original

OFIC 57/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 027/2021 que dispõe sobre a nova alteração na Lei Municipal nº 1200/2019.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 11:03:38
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021  Data Anexação: 14 de Junho de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 70/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 028 ao 032/2021 que estão protocolados no Legislativo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 16:20:51
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 88/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha, com pedido de regime de urgência, os Projetos de Lei nº 036 e 037/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 038/2021.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 9:08:50
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Texto Original

OFIC 92/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 042/2021 e solicita o trâmite em regime de urgência.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 13:21:37
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2021
Texto Original

OFIC 95/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 044/2021 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 15:34:30
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021  Data Anexação: 18 de Outubro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 104/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha e solicita a tramitação em Regime de Urgência, os Projetos de Lei nº 045, 046, 047 e 048/2021 que tratam da abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 14:21:24
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 105/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 049/2021 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo: 22/11/2021 - Horário: 16:53:07
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021  Data Anexação: 22 de Novembro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 113/2021 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 052/2021 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 19:11:37
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2016.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 10:32:00
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 004/2021.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 09 de março de 2021

PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 10:37:00
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 005/2021.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 09 de março de 2021

PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.018.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo: 05/04/2021 - Horário: 15:25:47
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2021
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 008/2021.
Documentos Acessórios: 3
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 20 de abril de 2021

PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 012/2019, de 03 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo: 10/02/2021 - Horário: 16:11:56
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 18, de 09 de março de 2021

PLC 38/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 9:16:51
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 05 de outubro de 2021

PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 16:55:14
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2021  Data Anexação: 20 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Mesa Executiva - MESA EXECU
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.294, de 22 de janeiro de 2021

PLOL 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Ângulo, com o objetivo específico de Construção e Aquisição do Mobiliário necessário ao Funcionamento da Sede Própria.

Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 26/2021, Data Protocolo: 15/03/2021 - Horário: 15:57:31
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Mesa Executiva - MESA EXECU
Matéria Anexada:   Veto nº 1 de 2021  Data Anexação: 30 de Março de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLOL 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:02:44
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.318, de 29 de junho de 2021

PLOL 4/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ângulo, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 14:00:16
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado

PLOL 5/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a denominação, emplacamento, e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial em cada domicílio do município e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo: 28/07/2021 - Horário: 10:24:54
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2021
Última Ação:   Projeto retirado pelo autor.
Texto Original
Texto Articulado

PLOL 6/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a política municipal ao incentivo a doação de sangue, medula óssea e ou tecidos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo: 18/10/2021 - Horário: 16:41:18
Autor:  Lucas Moraes dos Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.335, de 11 de novembro de 2021

PLOL 7/2021 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Outorga ao Senhor JOÃO CARLOS ORTEGA, o Título de Cidadão Honorário de Ângulo-PR.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 15:48:22
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
André Luiz Peres Lopes
Leandro Rissardo de Andrade
Levi dos Santos Lima
Lucas Moraes dos Santos
Marcelo Covre
Márcio Cione Rissardo
Odirlei Zavatini
Rafael Mendes da Silva
Rozenete Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2021  Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Marcelo Covre , Lucas Moraes dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.341, de 07 de dezembro de 2021

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2021, no percentual de 4,52% e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 14:07:32
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:   Ofício nº 2 de 2021  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.293, de 22 de janeiro de 2021

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo: 20/01/2021 - Horário: 10:25:02
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.295, de 09 de março de 2021

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 487.402,00.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo: 25/01/2021 - Horário: 8:29:15
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.297, de 09 de março de 2021

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo: 22/02/2021 - Horário: 17:29:25
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.296, de 09 de março de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 23/2021, Data Protocolo: 12/03/2021 - Horário: 9:35:07
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Ofício nº 14 de 2021  Data Anexação: 15 de Março de 2021 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.298, de 16 de março de 2021