Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFIC 46/2022 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 023 e 024/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:36:08
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 48/2022 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 025, 026 e 027/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:37:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 66/2022 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite do Projeto de Lei nº 028/2022
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 10:13:10
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 71/2022 - Ofício
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 030/2022 para fins de revisão em seu texto.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 17:00:33
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original
|
|
OFIC 74/2022 - Ofício
Ementa: Encaminha e solicita a tramitação em regime de urgência, os Projetos de Lei nº 032 e 033/2022.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 17:24:10
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 91/2022 - Ofício
Ementa: Solicita a data para realização de audiência pública, com sugestão para o dia 30/09/2022. Prestação de contas do 2º quadrimestre de 2022 e apresentação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 121/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 8:58:39
Autor:
Joicimar Roberto Bernardo - Contador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
|
|
OFIC 102/2022 - Ofício
Ementa: Solicita o Regime de Urgência para a tramitação dos Projetos de Lei nº 049, 051, 052 e 058/2022 que tratam da abertura de créditos suplementares no orçamento do Executivo Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
21/10/2022 -
Horário: 13:01:34
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 112/2022 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 055/2022.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 17:15:08
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 121/2022 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 070, 073, 074, 075 e 076/2022 e solicita o regime de urgência.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 15:21:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 122/2022 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 077/2022 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 171/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 17:23:35
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
OFIC 124/2022 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 078 e 079/2022 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 174/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 13:55:19
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 56/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1221/202, que dispõe sobre o novo Perímetro Urbano do Município de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 135/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:52:37
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PLC 57/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 014/2020, do Uso e Ocupação de Solo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 136/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:58:48
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007, altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 15:53:14
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 13:09:00
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo, constantes no Anexo I da Resolução nº. 003/2007.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 13:49:21
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina de “Praça da Bíblia” à praça sem denominação, localizada na confluência da Rua Ermínia Bozeli Driussi com a Av. Valério O. Estevão.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 9:57:45
Autor:
Levi dos Santos Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PLOL 5/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 56, da Lei 1.223, de 25 de março de 2.020 que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Ângulo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 118/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 17:22:23
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
|
|
PLOL 6/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Outorga ao Senhor MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR o Título de Cidadão Honorário de Ângulo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 19:37:14
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: PROJETO ARQUIVADO, PARA NOVA NUMERAÇÃO NO ANO DE 2023, ORIENTADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO. VOLTANDO A TRAMITAR COM O NÚMERO PLL 003-2023
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2022, altera o valor do auxílio alimentação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 14:27:19
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Permuta e Desafeta, bem imóvel do Município de Ângulo por Área Particular, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 9:19:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nos incisos II, III e XI, § 1º, alíneas "a" e "b" e 2° do art. 28 e art. 41, §1° da Lei n. 753/2014, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
08/02/2022 -
Horário: 13:33:54
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 250.863,41.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 15:09:15
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, cria a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 9:57:41
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o IPAM - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo a alienar os imóveis de sua propriedade e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 14:50:23
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de Março e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
14/03/2022 -
Horário: 13:35:06
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 761.444,69.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 15:28:25
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 215.301,26.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 15:25:23
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 199.384,56.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 15:47:54
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o número de vagas de cargos públicos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:17:07
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 704.814,88.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 16:19:51
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 135.532,64.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 16:31:54
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 14.043,96.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
11/04/2022 -
Horário: 16:35:59
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 74.427,15.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 17:17:52
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:37:28
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 781.104,00.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:45:51
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 172.357,98.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:47:07
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 12.184,51.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 16:48:10
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações nas remunerações dos Cargos de Provimentos em Comissão, estabelecidas na Tabela de Valores constante do Anexo II da Lei nº 261/2001 e dá outra providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 10:26:17
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações no Art. 47 da Lei nº 753/2014 e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 10:23:20
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 666.000,00.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:38:02
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 80.000,00.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 15:39:05
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 7.271,78 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:42:03
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2022, no valor de R$ 373.032,00 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:43:29
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 14:40:18
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce os Parágrafos 4º, 5º e 6º no art. 2º da Lei Complementar n. 012/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 16:35:58
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Segurança e Vigilância Patrimonial e Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Local e dá
outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 16:37:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1099, de 05-06-2018, que trata da instituição de critérios para concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 16:38:46
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Última Ação: Retirado de pauta pelo Prefeito, através do Ofício nº 071/2022.
Matéria Anexada:
Ofício nº 71 de 2022
Data Anexação: 10 de Agosto de 2022
Autor(es):
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel público destinado à implantação de empresa.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 93/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 11:17:20
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2022, no valor de R$ 237.600,00.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 100/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 17:25:41
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|