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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome providências junto ao departamento competente, para que se faça um estudo a fim de promover a delimitação de estacionamento em mão única em todas as ruas do Município, cujo a largura seja igual ou inferior a 7 (sete) metros.
JUSTIFICATIVA: A sugestão se baseia na necessidade de melhorar a mobilidade urbana em nosso Município, uma vez que a maioria das Ruas são estreitas e com o estacionamento de veículos em ambos os lados prejudica o fluxo no trânsito e coloca em risco a segurança de condutores e pedestres.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 17:33:13
Autor:
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se tome as medidas necessárias junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na saída da Cidade, sentido Iguaraçú, Rodovia PR-218.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 14:52:25
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam procedidos a estudos e tomadas às providências administrativas legais e necessárias, junto ao órgão competente, visando a contratação de empresa, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÓPIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 15:38:52
Autor:
Rozenete Ferreira da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de ar condicionados nos ônibus escolares.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
26/02/2024 -
Horário: 19:21:37
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de sugerir ao Poder Executivo para que se faça a aquisição de uma geladeira para ser utilizada na Capela Mortuária Municipal.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
19/02/2024 -
Horário: 20:00:00
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção/troca das luminárias externas da Capela Mortuária e também realizar a manutenção/troca dos ventiladores do referido local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:36:43
Autor:
Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda nossa cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 10:50:40
Autor:
Levi dos Santos Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie instalação de Luminárias na rampa (calçamento) localizada entre o campo de futebol e o campo de futebol society.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:01:04
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar a Colônia de Férias de final/início de ano para atender as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo:
01/03/2024 -
Horário: 11:18:58
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de cortinas ou película insulfim no veículo “Van” que realiza o transporte de crianças especiais até outros municípios.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo:
04/03/2024 -
Horário: 14:32:11
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de realizar melhorias/adequação da iluminação durante a realização da feira do produtor.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 15:00:47
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que coloque mais vigilantes em nosso campo de futebol, ao lado do ginásio de esportes, localizado no conjunto Moisés.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 17:09:25
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua 3 de Setembro, em nosso Município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de adquirir um APARELHO DE ULTRASSON, para ser utilizado no Centro de Saúde do Município.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:24:04
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo intervenha junto às empresas responsáveis pela telefonia móvel no Município, ou até mesmo junto à Anatel, no sentido de implantar ou realizar a manutenção no sistema de nobreaks (baterias) do referido sistema.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao Departamento de Segurança Pública, para que intensifique a ronda escolar nas dependências do Colégio Estadual, no período noturno.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necessários na Rua José Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as águas pluviais sejam escoadas/contidas corretamente.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando à construção de rampas de acesso para deficientes físicos e mobilidade reduzida, em todos prédios públicos do Município.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 9:52:57
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando contratação de Empresa especializada em elaborar o Laudo Técnico de Periculosidade e Insalubridade para viabilizar a porcentagem necessária para o pagamento deste direito aos funcionários da Escola Municipal Padre José de Anchieta.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
25/04/2024 -
Horário: 10:55:08
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando realizar a troca do gramado sintético e a manutenção dos brinquedos do Playground Infantil, localizado na Avenida João Detoni.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 13:28:33
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para estude a possibilidade de realizar a aquisição de sopradores para serem utilizados pelos servidores da limpeza.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Levi dos Santos Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assistência Social, estude a possibilidade de realizar a construção de muros nas Casas Sociais que foram recentemente entregues aos moradores.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar alteração na Lei Municipal nº 1.443/2023 que trata do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, incluindo a DENGUE no “rol” de doenças em que o funcionário não perde o direito de receber este auxílio, caso venha a contrair esta enfermidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, realize o plantio de Palmeiras na saída da cidade, sentido ao Município de Flórida, no trecho que foi recentemente revitalizado.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Marcelo Covre
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Departamento competente, para que se faça a manutenção do Redutor de Velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Ermínia Bozelhe Driussi, em frente à residência de nº 92.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar realizando a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Município.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 14:34:25
Autor:
Márcio Cione Rissardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de implantar o REFIS (Programa de Incentivo à Regularização de Débitos), para facilitar a quitação de débitos pelos contribuintes do Município.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 17:00:50
Autor:
Odirlei Zavatini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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OFIC 2/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024 em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 14:09:25
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 7/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 081/2023 em regime de urgência.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:34:27
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 18/2024 - Ofício
Ementa: Encaminha Projeto de Lei nº 005/2024 e solicita a tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 13:38:32
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 27/2024 - Ofício
Ementa: Solicita o trâmite do Projeto de Lei nº 007/2024 em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 19:14:06
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 28/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 056/2024 em regime de urgência.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 13:13:43
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 30/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação do Projetos de Lei nº 078 e 079/2024, em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
18/10/2024 -
Horário: 15:47:39
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 33/2024 - Ofício
Ementa: Solicita o regime de urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 083 e 084/2024.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 14:07:32
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 39/2024 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2024 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 9:47:03
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 43/2024 - Ofício
Ementa: Solicita regime de urgência urgentíssima para o trâmite dos Projetos de Lei nº 009 e 010/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo:
01/04/2024 -
Horário: 9:06:00
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 80/2024 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2024 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 18:42:16
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 94/2024 - Ofício
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2024 e solicita a sua tramitação em Regime de Urgência.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:41:53
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 97/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação em regime de urgência, referente aos Projetos de Lei nº 036, 037 e 038/2024.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 16:15:02
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 115/2024 - Ofício
Ementa: Solicita Regime de Urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 041 ao 048/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:16:33
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 129/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 057/2024 em regime de urgência.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
26/08/2024 -
Horário: 15:26:55
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 145/2024 - Ofício
Ementa: Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 062 e 063/2024, em regime de urgência.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 10:33:53
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 172/2024 - Ofício
Ementa: Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 087, 088 e 092/2024 em regime de urgência.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 13:37:31
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFIC 175/2024 - Ofício
Ementa: Encaminha os Projetos de Lei nº 093, 094 e 095/2024 e solicita a tramitação em Regime de Urgência.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 14:38:39
Autor:
Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 14:11:00
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 14:12:07
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 13:59:20
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
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PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 14:00:41
Autor:
CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil e cria o “Selo Lucas Begalli Zamora de Souza” no município de Ângulo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:06:44
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
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PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de Ângulo, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai às Escolas”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
01/08/2024 -
Horário: 9:25:39
Autor:
André Luiz Peres Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
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