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IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal para que, tome providências junto ao departamento competente, para que se faça um estudo a fim de promover a delimitação de estacionamento em mão única em todas as ruas do Município, cujo a largura seja igual ou inferior a 7 (sete) metros. JUSTIFICATIVA: A sugestão se baseia na necessidade de melhorar a mobilidade urbana em nosso Município, uma vez que a maioria das Ruas são estreitas e com o estacionamento de veículos em ambos os lados prejudica o fluxo no trânsito e coloca em risco a segurança de condutores e pedestres.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 17:33:13
Autor:  Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que se tome as medidas necessárias junto ao Departamento competente, no sentido de viabilizar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na saída da Cidade, sentido Iguaraçú, Rodovia PR-218.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:52:25
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam procedidos a estudos e tomadas às providências administrativas legais e necessárias, junto ao órgão competente, visando a contratação de empresa, OBJETIVANDO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRÓPIOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 15:38:52
Autor:  Rozenete Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de instalação de ar condicionados nos ônibus escolares.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 19:21:37
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de sugerir ao Poder Executivo para que se faça a aquisição de uma geladeira para ser utilizada na Capela Mortuária Municipal.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 20:00:00
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção/troca das luminárias externas da Capela Mortuária e também realizar a manutenção/troca dos ventiladores do referido local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 10:36:43
Autor:  Leandro Rissardo de Andrade
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda nossa cidade.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 10:50:40
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie instalação de Luminárias na rampa (calçamento) localizada entre o campo de futebol e o campo de futebol society.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:01:04
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de implantar a Colônia de Férias de final/início de ano para atender as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 01/03/2024 - Horário: 11:18:58
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2024
Última Ação:   Resposta anexada em Documentos Acessórios.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de cortinas ou película insulfim no veículo “Van” que realiza o transporte de crianças especiais até outros municípios.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 14:32:11
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Em resposta a Indicação nº10-2024 informo que já foi realizada a instalação de película na van.
Documentos Acessórios: 1
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IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de realizar melhorias/adequação da iluminação durante a realização da feira do produtor.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 15:00:47
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Em resposta a Indicação nº11-2024, que trata da iluminação durante a realização da feira, não ficou especificado a real necessidade, tendo em vista que já existe iluminação na praça, bem como nas barracas.
Documentos Acessórios: 1
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IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Sr. Prefeito Municipal para que coloque mais vigilantes em nosso campo de futebol, ao lado do ginásio de esportes, localizado no conjunto Moisés.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 17:09:25
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Em resposta a Indicação nº 12/2024, venho pelo presente informar que a solicitação foi encaminhada para a Secretaria responsável, e, a vigia municipal está reforçando a vigilância no local.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, providencie a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua 3 de Setembro, em nosso Município.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   A indicação foi encaminhada a Secretaria responsável para análise e devidas providências.
Documentos Acessórios: 1
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IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, estude a possibilidade de adquirir um APARELHO DE ULTRASSON, para ser utilizado no Centro de Saúde do Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 15:24:04
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   A indicação foi encaminha a Secretaria Municipal de Saúde, para levantamento de demanda.
Documentos Acessórios: 1
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IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo intervenha junto às empresas responsáveis pela telefonia móvel no Município, ou até mesmo junto à Anatel, no sentido de implantar ou realizar a manutenção no sistema de nobreaks (baterias) do referido sistema.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Foi realizada uma reclamação junto a Anatel, na qual a resposta foi que não houve a identificação de irregularidades. Nesta reclamação foi informado também, alguns pontos da cidade no qual o sinal de telefonia móvel é muito ruim, mesmo com energia, e, também não identificaram irregularidades.
Documentos Acessórios: 1
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IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite ao Departamento de Segurança Pública, para que intensifique a ronda escolar nas dependências do Colégio Estadual, no período noturno.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   O serviço solicitado na indicação não compete a Secretaria Municipal de Segurança, tendo em vista que trata-se de prédio público de domínio do Estado.
Documentos Acessórios: 1
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IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias, junto ao departamento competente, no sentido de fazer os reparos necessários na Rua José Vilhena da Silva no trecho entre o cruzamento das Avenida Davi Gomes e Avenida Brasil, para que as águas pluviais sejam escoadas/contidas corretamente.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2024
Última Ação:   Em resposta a Indicação nº17-2024, informo que foram realizados reparos na Rua José Vilhena, afim de resolver o problema.
Documentos Acessórios: 1
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IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando à construção de rampas de acesso para deficientes físicos e mobilidade reduzida, em todos prédios públicos do Município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 9:52:57
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Em resposta a indicação  018/2024, vimos informar que foi solicitado a secretaria de obras para que faça o levantamento dos predios publicos que nescessitam de melhorias na acessibilidade, afim de ser executado conforme disponibilidade de pedreiros.
Documentos Acessórios: 1
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IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando contratação de Empresa especializada em elaborar o Laudo Técnico de Periculosidade e Insalubridade para viabilizar a porcentagem necessária para o pagamento deste direito aos funcionários da Escola Municipal Padre José de Anchieta.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 25/04/2024 - Horário: 10:55:08
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   - Indicação nº 19-2024: Informo que a contratação não é necessária, tendo em vista que o município já possui o Laudo Técnico de Periculosidade e Insalubridade.
Documentos Acessórios: 1
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IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este tome as providências necessárias visando realizar a troca do gramado sintético e a manutenção dos brinquedos do Playground Infantil, localizado na Avenida João Detoni.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 29/04/2024 - Horário: 13:28:33
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   - Indicação nº 20-2024: A indicação foi encaminhada ao setor responsável, e estão sendo realizados orçamentos para realização da manutenção.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para estude a possibilidade de realizar a aquisição de sopradores para serem utilizados pelos servidores da limpeza.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Levi dos Santos Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Indicação nº 21-2024: A indicação foi encaminhada ao setor responsável, e foram adquiridos alguns sopradores para auxiliar no serviço de limpeza.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento de Assistência Social, estude a possibilidade de realizar a construção de muros nas Casas Sociais que foram recentemente entregues aos moradores.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   - Indicação nº 22-2024: A realização de muro nas casas sociais não condiz com a política de Assistência Social, não estando no projeto em parceria com a Cohapar.
Documentos Acessórios: 1
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IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de realizar alteração na Lei Municipal nº 1.443/2023 que trata do Auxílio Alimentação dos Funcionários Públicos Municipais, incluindo a DENGUE no “rol” de doenças em que o funcionário não perde o direito de receber este auxílio, caso venha a contrair esta enfermidade.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   RESPOSTA DO PREFEITO: a Indicação foi encaminhada ao setor jurídico para análise e posterior alteração na Lei Municipal nº1.443/2023.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento competente, realize o plantio de Palmeiras na saída da cidade, sentido ao Município de Flórida, no trecho que foi recentemente revitalizado.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo Covre
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   RESPOSTA DO PREFEITO: para realização do plantio de palmeiras na saída para Flórida, é necessário aguardar a finalização da obra pelo DER.
Documentos Acessórios: 1
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IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo determine ao Departamento competente, para que se faça a manutenção do Redutor de Velocidade (quebra-molas) localizado na Rua Ermínia Bozelhe Driussi, em frente à residência de nº 92.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Em resposta a Indicação nº 25/2024, venho informar que foi encaminhado a Secretaria de Obras, para providenciar a manutenção.
Documentos Acessórios: 1
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IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA, nos termos regimentais, com a ciência do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo verifique a possibilidade de estar realizando a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atuar no Município.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo: 16/09/2024 - Horário: 14:34:25
Autor:  Márcio Cione Rissardo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Protocolo 10634/2024 RSEPOSTA: Em resposta a Indicação nº 028-2024 venho pelo presente informar que em virtude do encerramento do mandato e troca de gestão não há mais tempo hábil para execução da indicação, sendo assim, a mesma será repassada ao novo gestor para que seja analisada.
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IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Prefeito Municipal, para que o mesmo verifique a possibilidade de implantar o REFIS (Programa de Incentivo à Regularização de Débitos), para facilitar a quitação de débitos pelos contribuintes do Município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 17:00:50
Autor:  Odirlei Zavatini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Em resposta as Indicações nº 029-2024 e nº 030-2024, venho pelo presente informar que em virtude do encerramento do mandato e troca de gestão não há mais tempo hábil para execução das indicações, sendo assim, a mesmas serão repassadas ao novo gestor para que sejam analisadas.
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OFIC 2/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024 em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 14:09:25
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 7/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 081/2023 em regime de urgência.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 10:34:27
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023  Data Anexação: 7 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 18/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de Lei nº 005/2024 e solicita a tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 13:38:32
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 27/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o trâmite do Projeto de Lei nº 007/2024 em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 19:14:06
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024  Data Anexação: 18 de Março de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 28/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 056/2024 em regime de urgência.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 13:13:43
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 30/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projetos de Lei nº 078 e 079/2024, em regime de urgência.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 15:47:39
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 33/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o regime de urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 083 e 084/2024.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo: 04/11/2024 - Horário: 14:07:32
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024  Data Anexação: 4 de Novembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 39/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 039/2024 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 9:47:03
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 43/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita regime de urgência urgentíssima para o trâmite dos Projetos de Lei nº 009 e 010/2024.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 9:06:00
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024  Data Anexação: 1 de Abril de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 80/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2024 e solicita a sua tramitação em regime de urgência.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 18:42:16
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024  Data Anexação: 27 de Maio de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 94/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 040/2024 e solicita a sua tramitação em Regime de Urgência.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 14:41:53
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 97/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação em regime de urgência, referente aos Projetos de Lei nº 036, 037 e 038/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 72/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 16:15:02
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 115/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Regime de Urgência para o trâmite dos Projetos de Lei nº 041 ao 048/2024.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 05/08/2024 - Horário: 15:16:33
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 129/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação do Projeto de Lei nº 057/2024 em regime de urgência.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo: 26/08/2024 - Horário: 15:26:55
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024  Data Anexação: 26 de Agosto de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 145/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a tramitação dos Projetos de Lei nº 062 e 063/2024, em regime de urgência.

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 23/09/2024 - Horário: 10:33:53
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Texto Original

OFIC 172/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 087, 088 e 092/2024 em regime de urgência.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 13:37:31
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

OFIC 175/2024 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha os Projetos de Lei nº 093, 094 e 095/2024 e solicita a tramitação em Regime de Urgência.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 14:38:39
Autor:  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Rogério Ap. Bernardo - Prefeito
Texto Original

PLOL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede recomposição salarial aos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 14:11:00
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.511, de 22 de janeiro de 2024

PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 18/01/2024 - Horário: 14:12:07
Autor:  Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2024  Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024 Autor(es):  Mesa Executiva - MESA EXECU
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.512, de 22 de janeiro de 2024

PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 13:59:20
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.529, de 23 de abril de 2024

PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 14:00:41
Autor:  CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
16 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.530, de 23 de abril de 2024

PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil e cria o “Selo Lucas Begalli Zamora de Souza” no município de Ângulo e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 10:06:44
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
25 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
5 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.561, de 07 de agosto de 2024

PLOL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Ângulo, Estado do Paraná, o Programa “Maria da Penha vai às Escolas”.

Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 01/08/2024 - Horário: 9:25:39
Autor:  André Luiz Peres Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2º Turno e dispensada a 3º votação
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
19 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.563, de 22 de agosto de 2024