Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFIC 2/2026 - Ofício
Ementa: Solicita o Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 001/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:36:46
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
OFIC 4/2026 - Ofício
Ementa: Solicita o Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº 002/2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:33:28
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Ângulo e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.641/2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:43:32
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Executiva - MESA EXECU
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.684, de 20 de janeiro de 2026
|
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:30:27
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Ofício nº 2 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.682, de 20 de janeiro de 2026
|
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do IPAM e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:31:54
Autor:
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Matéria Anexada:
Ofício nº 4 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Alexandre de Sousa Profeta - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.683, de 20 de janeiro de 2026
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o Regime de Urgência para o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 15:45:53
Autor:
Mesa Executiva - MESA EXECU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Trâmite Encerrado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Executiva - MESA EXECU
Texto Original
|